Documentos em que o nome «MARIA DO CARMO DE ALMEIDA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260023071-71.2020.8.26.0053
… 0023071-71.2020.8.26.0053 (processo principal 1006013-43.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria do Carmo de Almeida Lopes - - Valeria de Oliveira Batista Pereira - - Amelia Cristina Mendes - - Maria Aparecida Vieira da Costa - - Marta Alves de Oliveira - - Jose Orlando Pinhe …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260001375-27.2010.5.15.0007
… nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Prioridade(s): Idoso DESPACHO CHARLINE MARIA MATARAZZO AMARAL ALVES, [documento omitido]; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA ZAGO, [documento omitido]; UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 MUNICIPIO DE AMERICANA, CNPJ: 45.781.176/0001-66 Vistos, Dispõe o §4º do artigo 22 da …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/10/20260001375-27.2010.5.15.0007
… nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Prioridade(s): Idoso DESPACHO CHARLINE MARIA MATARAZZO AMARAL ALVES, [documento omitido]; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA ZAGO, [documento omitido]; UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 MUNICIPIO DE AMERICANA, CNPJ: 45.781.176/0001-66 Vistos, Dispõe o §4º do artigo 22 da …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM01/10/20265017020-29.2025.8.13.0672
… SUNTO: [Administração de herança] AUTOR: THAMER BRUNO DE ALMEIDA FONSECA registrado(a) civilmente como THAMER BRUNO DE ALMEIDA FONSECA [documento omitido] RÉU: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SANTOS [documento omitido] DECISÃO Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por Maria do Carmo de Almeida Santos Fonseca, requerido por Thamer Bruno de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265003434-76.2025.8.13.0460
… o Fino - MG - CEP: 37570-000 ALVARÁ PROCESSO Nº: 5003434-76.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] MARIA DO CARMO DE ALMEIDA [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Certifico que expedi alvará, conforme print abaixo: Ouro Fino, 30 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265003434-76.2025.8.13.0460
… o Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5003434-76.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Vistos etc. Trata-se de petição apresentada pelo Instituto Sulmineiro de Oncologia Ltda (Oncominas) (10 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20265007766-37.2025.8.13.0153
… 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5007766-37.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PEREIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica a parte autora intimada para ciência acerca do …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20261001672-96.2023.5.02.0015
… SIVO da execução principal das seguintes pessoas físicas e jurídicas: BRENO RIVKIND, [documento omitido]; MCA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 30.721.307/0001-42; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA RIVKIND, [documento omitido]. Após o trânsito em julgado, prossiga pelos convênios do E.TRT. Intime-se. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20261001672-96.2023.5.02.0015
… SIVO da execução principal das seguintes pessoas físicas e jurídicas: BRENO RIVKIND, [documento omitido]; MCA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 30.721.307/0001-42; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA RIVKIND, [documento omitido]. Após o trânsito em julgado, prossiga pelos convênios do E.TRT. Intime-se. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20261001672-96.2023.5.02.0015
… SIVO da execução principal das seguintes pessoas físicas e jurídicas: BRENO RIVKIND, [documento omitido]; MCA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 30.721.307/0001-42; MARIA DO CARMO DE ALMEIDA RIVKIND, [documento omitido]. Após o trânsito em julgado, prossiga pelos convênios do E.TRT. Intime-se. SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juíza do Trabalho Titular …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265003434-76.2025.8.13.0460
… o Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5003434-76.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência as partes quanto ao retorno dos autos do Eg. Tribunal de Justiça, co …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265027269-49.2025.8.13.0313
… o a data de liquidação, o ente municipal não interpôs o respectivo recurso, restando inalterável o decidido. Quanto à alegação de que a RPV expedida em face de Maria do Carmo de Almeida Cezário seria incabível por exceder ao teto de RPV, tal alegação não se sustenta, pelo fato de que o teto deve ser analisado em relação a cada um dos credores, …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/12/202010223238520208260032
Maria do Carmo de Almeida — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/12/202010223498320208260032
Maria do Carmo de Almeida — Reqte · Empréstimo consignado
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível16/12/202010223489820208260032
Maria do Carmo de Almeida — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.