Documentos em que o nome «MARIA DO CARMO DA SILVA FERNANDES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266005418-34.2026.4.06.3803
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005418-34.2026.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA DO CARMO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : DANIELLA MARQUES MARIANO (OAB PI017475) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC.
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261031091-34.2020.8.26.0053
Processo 1031091-34.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandro Jose Ventura - - Maria do Carmo da Silva Fernandes - - Sergio Queiroz Damasceno - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.