Documentos em que o nome «MARIA DE OLIVEIRA NETTO» aparece

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2 documentos

PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
17/04/2026
5013818-10.2025.8.19.0500
… s EDcl no HC n. 526.328/RJ, relator Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, j. 5/3/2020; TJRJ, 5007416-44.2024.8.19.0500 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. Des(a). ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO - Julgamento: 22/10/2024 - SEXTA CÂMARA CRIMINAL; TJRJ, 5004799-14.2024.8.19.0500 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. Des(a). MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIR …
PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA
16/04/2026
0158963-75.2012.8.19.0004
… O MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 12.016/09, C/C O ARTIGO 485, INCISO I, DO CPC/2015. (0065388-05.2024.8.19.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA. Des(a). ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO - Julgamento: 20/08/2024 - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL) Certifique o Cartório a outorga dos poderes especiais para receber. No mais, a p …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.