Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
188 documentos · página 1
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS09/10/20260801052-04.2026.8.22.0000
… a cada indivíduo, após intensas investigações. Veja-se, a título exemplificativo, o que foi consignado em relação ao paciente: [...] KLINGER RELVAS DIAS. Mãe: Maria De Lourdes Souza Relvas Dias Pai: Antonio Martins Figueiredo Data Nascimento: 01/03/1991 Naturalidade: Manaus/AM RG: 1440914 /SSP-RO [documento omitido] Endereço: Rua: Delegado …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20265007207-79.2021.8.13.0134
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5007207-79.2021.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DE LOURDES SOUZA VAZ [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS do inteiro teor do preenchimento do(a) RPV/precat …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265000089-48.2024.8.13.0069
… 3.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA JANUARIO [documento omitido] RÉU: POWER MAIS ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA [documento omitido]/0001-75 DESPACHO Vistos etc. Indefiro o requerimento de ID [documento omitido], …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265582635-70.2025.8.09.0137
… e 11/02/2025; e a tela cadastral da própria requerida registra endereço residencial e de cobrança em Rio Verde/GO, com o nome da genitora "Maria de Lourdes souza". Não há, portanto, dúvida concreta quanto à competência territorial, pelo que rejeito a impugnação e deixo de …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265582635-70.2025.8.09.0137
… e 11/02/2025; e a tela cadastral da própria requerida registra endereço residencial e de cobrança em Rio Verde/GO, com o nome da genitora "Maria de Lourdes souza". Não há, portanto, dúvida concreta quanto à competência territorial, pelo que rejeito a impugnação e deixo de …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20261000598-11.2026.8.13.0220
… aria e Ireny Coleta de Albergaria, e ELIANA FELIPE DE SOUZA ALBERGARIA , brasileira, casada, lavradora, devidamente inscrita no [documento omitido], filha de Maria de Lourdes Souza e Joanir Felipe de Souza, não possuem endereço eletrônico, ambos residentes e domiciliados no Córrego São Pedro de Baixo, &Aa …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265001491-08.2019.8.13.0016
… ; HERMO FLORENTINO DE SOUZA, brasileiro, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], residente na Rua Ernesto Faria, nº 41, Bairro Vila Rezende, Três Corações/MG; MARIA DE LOURDES SOUZA VALIM, brasileira, casada, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], residente na Rua São Sebastião, nº 30, Bairro Cotia, Três Corações/MG; DEONISIA APARECIDA D …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL29/09/20261506357-22.2022.8.26.0269
… e Itapetininga, Dr(a). MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANCA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento da presente edital de INTIMAÇÃO de Maria de Lourdes Souza Terra, [documento omitido]/CNPJ 144.119.048‑10 , que por este Juízo e respectivo Cartório processa‑se a Execução Fiscal 1506357‑22.2022.8.26.0269 , movida …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265003980-15.2018.8.13.0481
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Restabelecimento] AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA CORREA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos etc. O Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE29/09/20265001494-74.2020.8.13.0194
… CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: EDNA APARECIDA PASSOS OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MARIA DE LOURDES SOUZA [documento omitido] e outros DESPACHO Atento ao requerimento formulado no ID [documento omitido], PROCEDI, nesta data, à realização de pesquisas de endereços do réu Jo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20261000876-20.2020.5.02.0433
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000876-20.2020.5.02.0433 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES SOUZA RECLAMADO: ESPACO GRILL LANCHONETE LIMITADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5761b91 proferido nos autos. CONCLUSÃ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20265253931-94.2024.8.13.0024
… SSO Nº: 5253931-94.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA MACIEL [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DESPACHO Em anexo, seguem as informações a serem encaminhadas via JPE, as quais dever …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA28/09/20265000525-33.2024.8.13.0416
… transferência definitiva se busca formalizar nesta demanda. O conjunto documental também demonstra a quitação da contraprestação ajustada. Consta dos autos que Maria de Lourdes Souza Paiva, irmã dos requeridos, declarou perante o Ministério Público ter recebido os valores decorrentes das negociações e que, posteriormente, houve depósito jud …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265001939-58.2025.8.13.0472
… - MG - CEP: 37120-000 PROCESSO Nº: 5001939-58.2025.8.13.0472 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA LIMA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos etc. Diante do comprovante de depósito e quitação da …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO25/09/20263089639-25.2026.8.06.0001
… ca Viana Guedes, [documento omitido]; LATERLA ESQUERDA: Ao NORTE com a residência localizada na Rua Henrique Rabelo nº 1.420, medindo 53,22m, de propriedade de Maria de Lourdes Souza Pinto ([documento omitido]; FUNDOS: ao OESTE com a residência localizada na Avenida Visconde do Rio Branco nº 2.577, medindo 3,77m; de propriedade de Hider Roq …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265001584-08.2024.8.13.0141
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001584-08.2024.8.13.0141 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS para apresentação de alegações finais, obser …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20265107300-65.2016.8.13.0024
… ESSO Nº: 5107300-65.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GERALDO DOS REIS [documento omitido] e outros RÉU: Maria de Lourdes Souza [documento omitido]: não informado DESPACHO Remetam-se os autos para a Central de Triagem, para expedição de certidão. Após a juntada, intime-se a parte autora para sanar as p …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265002228-91.2023.8.13.0429
… NTIJO MOREIRA DA COSTA (OAB MG045028) DECISÃO Defiro a realização de consulta de veículos automotores de propriedade dos executados MARIA DE LOURDES SOUZA OLIVEIRA , CNPJ: 04.322.352/0001-14 , MARIA DE LOURDES SOUZA OLIVEIRA , [documento omitido] e MARIVALDO AMARAL DE OLIVEIRA , [documento omitido], atravé …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO24/09/20260000877-10.2013.8.13.0110
… G - CEP: 37730-000 PROCESSO Nº: 0000877-10.2013.8.13.0110 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) RITA DE CASSIA MUNIZ DE SOUZA [documento omitido] ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES SOUZA [documento omitido] Reiterando a intimação de id [documento omitido], Fica Vossa Senhoria intimada para manifestar nos autos, quanto a petição de id 10588156197. ALINE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265006815-48.2025.8.13.0313
… tinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5006815-48.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Superendividamento] AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA [documento omitido]: não informado RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 e outros DECISÃO Vistos etc. 1 Trata-se de ação de repactuação de dívidas em que foi determ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.