Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES PINHEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
117 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20265000668-49.2026.8.13.0740
… Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5000668-49.2026.8.13.0740 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES PINHEIRO SOARES [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO DAYCOVAL S.A. [documento omitido]/0001-90 CERTIDÃO Certifico que designo a Audiência de conciliação para o dia 28/09/2026 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20260001175-68.2026.4.05.8204
… to de impedimento de longo prazo (ID 150778395 - Pág. 1). Verifica-se que foi designada perícia médica para o dia 28/05/2026, às 09:20, junto à perita judicial MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS (CRM [documento omitido]), conforme informação constante do sistema PJe (aba "Perícias" dos presentes autos). A parte autora não compareceu à perícia méd …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260004803-02.2025.4.05.8204
… ral solicitando que os valores correspondentes ao depósito judicial (Id. 162492558) sejam transferidos, no prazo de 10 (dez) dias, para o perito judicial (Dra. MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, [documento omitido], Banco do Brasil - Código 001, Agência: 3331, Conta Corrente: 112.228-2), com a devida informação ao Juízo, sob pena de multa-d …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO14/07/20261001083-80.2021.8.26.0654
Processo 1001083-80.2021.8.26.0654 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Pinheiro Souza - Luiz Augusto Pinheiro Souza - - Rodolfo Pinheiro Souza - - Vanessa Pinheiro Souza - - Milena Pinheiro Souza - Geraldo Donizete de Souza - Água Fácil Po …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20262177347-20.2022.8.26.0000
… TINS AGRAVANTE : AROLI CAFE'S LTDA ADVOGADOS : CAROLINE MACHADO RIZZO - SP243178 MAURICIO LODDI GONCALVES - SP174817 LUIS PICCININ JUNIOR - SP246743 AGRAVADO : MARIA DE LOURDES PINHEIRO AGRAVADO : MAURÍCIO PINHEIRO ADVOGADO : ANA CECILIA H DA C F DA SILVA - SP113449 AGRAVADO : ANTONIO MINELI SOBRINHO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260010196-77.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260005437-70.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260020542-87.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265002100-54.2026.4.04.7121
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002100-54.2026.4.04.7121/RS IMPETRANTE : MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA ROSA ELIBIO ADVOGADO(A) : PETERSON BORBA DA SILVA (OAB RS109389) ADVOGADO(A) : HELOISA ANFLOR DOS SANTOS DA SILVA SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, in …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268010078-44.2024.8.05.0103
… RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8010078-44.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS e outros Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (OAB:BA50313-A), EMERSON MENEZES DO VALE registrado(a) civilmente como EMERSON MENEZES DO VALE ( …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260012925-76.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260013457-50.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260015162-83.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260012945-67.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260012954-29.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260013839-43.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260023853-57.2024.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260009450-15.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260012902-33.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260012904-03.2026.4.05.8201
… sposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, designe-se PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo(a) Dr(a). MARIA DE LOURDES PINHEIRO DOS SANTOS, no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL - 9ª VARA (Sala de Perícias) - Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade - Campina Grande/PB, devendo as parte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.