Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES MAGALHAES» aparece
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65 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20261017424-90.2025.4.01.3300
… JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - (OAB: BA70692) MARIA DE LOURDES MAGALHAES COSTA PINTO JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - (O …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20261017424-90.2025.4.01.3300
… JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - (OAB: BA70692) MARIA DE LOURDES MAGALHAES COSTA PINTO JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - (O …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20261017424-90.2025.4.01.3300
… JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - (OAB: BA70692) MARIA DE LOURDES MAGALHAES COSTA PINTO JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) LAIS PINTO FERREIRA - (OAB: BA15186) TOM LIMA VASCONCELOS - (OAB: BA66139) TALYSON MONTEIRO ALVES - (O …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/09/20261000673-58.2026.8.26.0262
… ira de Magalhães ([documento omitido]), com os acréscimos legais e correções pertinentes, na seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) em favor da meeira MARIA DE LOURDES MAGALHÃES ([documento omitido]); 25% (vinte e cinco por cento) em favor da herdeira SUSIMARA MAGALHÃES MOTA BUENO ([documento omitido]); 25% (vinte e cinco por cento …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260003723-58.2024.8.26.0625
… fls. 1001/1002 e o valor do débito indicado a fls. 1017/1018, proceda a serventia ao bloqueio de eventuais ativos financeiros encontrados em nome dos devedores Maria de Lourdes Magalhaes Lima e Miguel Antonio Lima - [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] e [documento omitido], por meio do sistema SISBAJUD, até o limite de R$ 769.660,89, de forma reiterada e aut …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260017676-16.2026.8.17.2001
… Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810503 Processo nº 0017676-16.2026.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA MACIEL CURADOR(A): MARIA DE LOURDES MAGALHAES MACIEL RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência, propo …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260017676-16.2026.8.17.2001
… Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810503 Processo nº 0017676-16.2026.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA MACIEL CURADOR(A): MARIA DE LOURDES MAGALHAES MACIEL RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência, propo …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000231-67.2010.5.15.0023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0000231-67.2010.5.15.0023 AUTOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES RÉU: SANTA CASA SAO JOAQUIM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f21bec4 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260006998-31.2013.8.13.0441
… ão Estável ou Concubinato. Assim, é o presente para CITAR os herdeiros DULCELINA, CLÁUDIO, CARMEN, JOÃO BATISTA E MARIA CRISTINA, filhos de ANTONIO MAGALHÃES E MARIA DE LOURDES MAGALHÃES, e encontram em lugar incerto e não sabido; e seus cônjuges, se casados forem, para que a contestem no prazo legal de 15 (quinze) dias, contado a partir da jun …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260004716-30.2026.4.05.8101
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004716-30.2026.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: RHANY CAROLINO LOPES DE SOUSA - CE49864 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia de …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20268001940-47.2025.8.05.0267
… UNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001940-47.2025.8.05.0267 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA AUTOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES PINTO Advogado(s): ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA66281), VERONIQUE KYOKO TATEISHI (OAB:BA16947) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SAN …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL10/07/20265013234-21.2018.8.13.0672
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013234-21.2018.8.13.0672/MG EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SETE LAGOAS EXECUTADO : PANIFICADORA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA EXECUTADO : MARIA DE LOURDES MAGALHAES ABREU Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Siste …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260801198-81.2026.8.19.0209
… ilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0801198-81.2026.8.19.0209 Protocolo: 8818/2026.00086719 RECTE: MARIA DE LOURDES MAGALHAES D ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA MALL ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES SAD OAB/RJ-125326 ADVOGADO: LEONARDO …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260808148-21.2026.8.19.0205
… RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo:0808148-21.2026.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALVAN GARCIA DE LACERDA RÉU: MARIA DE LOURDES MAGALHAES D ALMEIDA Designada ACIJ de formaHÍBRIDApara o dia04/08/2026 ás 14:00hrsa ser realizada na plataforma TEAMS (de maneira virtual) e no Fórum Regional de Campo G …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL17/04/20268000765-62.2017.8.05.0052
… . VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por COELBA e Recurso Adesivo manejado por KATHIA LIMA SOUZA - ME e MARIA DE LOURDES MAGALHÃES COSTA contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados em Ação de Inexigibilidade de Débito c/c Indenizatória, reconhecendo a nulidade de débito or …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261002159-51.2026.4.01.3902
… ETRÔNICO PROCESSO: 1002159-51.2026.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARIA SILVA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES MAGALHAES PEREIRA - PA41031 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE MARIA SILVA ALVES MARIA DE LOURDES MAGALHAES PEREIRA - (OAB: PA41 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261000775-53.2026.4.01.3902
… " PROCESSO: 1000775-53.2026.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANE KAROLINE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES MAGALHAES PEREIRA - PA41031 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO: Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei n º 9.0 …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000236-10.2017.5.22.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000236-10.2017.5.22.0101 AUTOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES ARAUJO RÉU: MUNICIPIO DE MADEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b33554c proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerand …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265012511-57.2023.4.03.6324
… José Do Rio Preto - SP - CEP: 15090-070 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012511-57.2023.4.03.6324 AUTOR: MARIA DE LOURDES MAGALHAES LOURENCAO ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA CRISTINA BORGES - SP114460 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO DE CARVALHO - SP272563 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260012400-04.2007.4.01.3600
… 4.01.3600 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO DA SILVA, JOAO JOSE DE GODOES, ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DA COSTA, CHARLES CAETANO ROSA, MARIA DE LOURDES MAGALHAES, ANDRE NASCIMENTO PINTO, ADEVANDA PINTO PAES DA COSTA, ADEVAIR MARIA PINTO, KELY CRISTINA PINTO, VALERIA REGINA PINTO LEITE, LUIS FRANCISCO PINTO, ANTONIO CARL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.