Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES FREITAS» aparece
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56 documentos · página 3
- PublicaçãoTJGOLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM14/04/20265110797-65.2026.8.09.0051
… ustiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 5110797-65.2026.8.09.0051 Polo ativo: Maria De Lourdes Freitas Ferreira Polo passivo: Estado De Goias DECISÃO 1. DO RITO DE LIQUIDAÇÃO E O DEVER DE CONSULTA O processo civil contemporâneo, pautad …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260009219-52.2016.8.06.0028
… IA LUCIA FREITAS ALMEIDA, MARIA BRIGIDA DE FREITAS SOUZA, MARIA ROSA DE FREITAS, JOSE RIBAMAR FREITAS, JOSE VALDERI DE FREITAS, MARIA DE FATIMA FREITAS FARIAS, MARIA DE LOURDES FREITAS REQUERIDO: TARCISIO ROCHA VASCONCELOS FILHO, MURILO SERGIO VASCONCELOS GONCALVES, RAUL ARAUJO FERREIRA DESPACHO Intimem-se os autores para, no prazo de 05 (cin …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO14/04/20260243895-23.1997.8.24.0023
… ecida (03/03/2024) E 62.6 / 62.23 - CUB E 62.8 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Maria de Lourdes Freitas da Silva - falecida (07/02/2022) C** E 62.22 - certidão de casamento E 96.2 - certidão de óbito CPB E 62.43 E 62.45 ÉDIO LUIZ DA SI …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268035241-70.2026.8.05.0001
… O DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8035241-70.2026.8.05.0001REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA ROSARIORepresentante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D)REQUERIDO: ESTADO DA BAHIARepresentante(s): INTIMAÇÃOPrezado(a) Senhor(a),Constat …
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265000320-72.2026.8.21.0137
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000320-72.2026.8.21.0137/RS REQUERENTE : MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA LIETZ (OAB RS088772) ADVOGADO(A) : BRUNO EYMAEL MOREIRA (OAB RS088767) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para queren …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263004991-38.2026.8.19.0038
  Procedimento Comum Cível Nº 3004991-38.2026.8.19.0038/RJ AUTOR : MARIA DE LOURDES FREITAS ADVOGADO(A) : IASMIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ239199) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro a Gratuidade de Justiça. 2) Passo a análise da tutela de …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261015726-62.2024.4.01.3307
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1015726-62.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte AUTORA acerca do int …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260099392-24.2026.8.04.1000
… zado Especial Cível - Vara Origem: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Vanessa Leite Mota - Data Vinculação: 11/04/2026 Apelante: Maria de Lourdes Freitas Advogado(a): Francisco Carlos Nunes de Oliveira - 10057N Apelado: BANCO BRADESCO Advogado(a):
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260099389-69.2026.8.04.1000
… m: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Naira Neila Batista de Oliveira Norte - Data Vinculação: 11/04/2026 Apelante: Maria de Lourdes Freitas Advogado(a): Francisco Carlos Nunes de Oliveira - 10057N Apelado: BANCO BRADESCO Advogado(a):
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260099384-47.2026.8.04.1000
… m: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível - Juiz: Naira Neila Batista de Oliveira Norte - Data Vinculação: 11/04/2026 Apelante: Maria de Lourdes Freitas Advogado(a): Francisco Carlos Nunes de Oliveira - 10057N Apelado: BANCO BRADESCO Advogado(a):
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265007154-68.2025.8.13.0713
… ua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5007154-68.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DE LOURDES FREITAS [documento omitido] GIANE VIEIRA - CENTENARIO DO SUL [documento omitido]/0001-46 Fica intimada a autora para apresentar impugnação à contestação. ELAINE HARUMI SED …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/10/20251105205-65.2018.8.26.0100
Processo 1105205-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - BR Franchising Ltda. - Francisco Pereira da Silva Sobrinho - - Maria de Lourdes Freitas Salgado da Silva e outros - Vistos. Folha 354: Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto(a) o presente cumprimento de …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/06/20251105205-65.2018.8.26.0100
Processo 1105205-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - BR Franchising Ltda. - Francisco Pereira da Silva Sobrinho - - Maria de Lourdes Freitas Salgado da Silva e outros - Vistos. Folhas 347/350: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,a transação entabulada entre as partes. Informe o exequen …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/11/202015034098020208260624
Maria de Lourdes Freitas — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível03/11/202010022022520208260553
Maria de Lourdes Freitas — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença30/09/202000131738320208260554
Maria de Lourdes Freitas — Interesda. · Rescisão / Resolução
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.