Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES COSTA» aparece
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183 documentos · página 7
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/08/20264000386-16.2021.8.16.0030
… se manifestou pela extinção da presente execução de sentença à sequência 336.1. Destarte, declaro extinta a punibilidade de , filho de JOSÉ DOS SANTOS CAETANO MARIA DE LOURDES COSTA CAETANO e ANTONIO CAETANO, ante o integral cumprimento da pena imposta, nos termos do art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal. Desnecessária a intimação d …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260004471-19.2013.8.05.0154
… [documento omitido] 3.984,38 MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA [documento omitido] Banco: BANCO BRADESCO Ag: 3032-5 Conta: 0061948-5 CHAVE PIX : (77)99701-4523 3.906,95 MARIA DE LOURDES COSTA STACHELSKI [documento omitido] Banco: BANCO BRADESCO Ag: 3032-5 Conta: 60880-7 CHAVE PIX : [documento omitido] 3.340,56 MARIA EDVANIA DA SILVA [documento omitido] Banco: ITAÚ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265003750-54.2025.8.13.0407
… sembargador Rubem Miranda, Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003750-54.2025.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE LOURDES COSTA SOUZA [documento omitido] BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL [documento omitido]/0001-96 AUTOS VISTA ÀS PARTES DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, PELO PRAZ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265026902-19.2025.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5026902-19.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES COSTA [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 CERTIDÃO DE ALVARÁ Certifico que procedi a ex …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265010603-13.2024.8.13.0699
… , Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5010603-13.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA GROSSI [documento omitido] RÉU: LUIZ OTAVIO MARCAL [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial entre as parte …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20265114093-39.2024.8.13.0024
… 14093-39.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA [documento omitido]/0001-67 RÉU: MARIA DE LOURDES COSTA [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Recebo os embargos de declaração de Id. 10715168642. Deixo de acolhê-los, vez que inexistentes as hipóteses do art. 1. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265006123-44.2020.8.13.0145
… - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5006123-44.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Locação de Imóvel] AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA E COSTA [documento omitido] RÉU: MARCARIO CASSIANO BALDEZ GANDA [documento omitido] e outros Vistos, etc. 1-Em que pese o pedido de consulta ao sistema CriptoJ …
- PublicaçãoTRT13Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas13/08/20260000578-10.2026.5.13.0019
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA CPSAC 0000578-10.2026.5.13.0019 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES COSTA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa2af61 proferido nos autos. DESPACHO Trata-s …
- PublicaçãoTRT13Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas13/08/20260000578-10.2026.5.13.0019
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA CPSAC 0000578-10.2026.5.13.0019 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES COSTA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa2af61 proferido nos autos. DESPACHO Trata-s …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265738760-96.2026.8.09.0051
… DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo: 5738760-96.2026.8.09.0051 Promovente (s): Maria De Lourdes Costa Dos Santos [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Endereço: RUA VF 37, , QD 36 LT 3 C 1, VILA FINSOCIAL, GOIÂNIA, GO, 74473330 Promovido: Celcoin Instituicao D …
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL13/08/20263016496-06.2026.8.06.0000
… pela suposta prática dos crimes previstos no art. 102 da Lei nº 10.741/2003 e art. 147-B c/c art. 61, II, "e", do Código Penal, tendo como vítima sua genitora, Maria de Lourdes Costa de Souza. A impetração objetiva o reconhecimento da nulidade da citação por edital, por alegado não esgotamento das diligências para localização do acusado, be …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/08/20265000566-76.2025.8.13.0444
… 00566-76.2025.8.13.0444 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: FERNANDA APARECIDA DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: MARIA DE LOURDES COSTA FERNANDES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para ciência da certidão acostada ao ID [documento omitido], bem como para se manifest …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL12/08/20265004009-61.2025.8.13.0112
… TON JOSE REIS COSTA [documento omitido], JEAN LUCAS NUNES [documento omitido], IZABEL CRISTINA COSTA [documento omitido], KAIO SILVA COSTA [documento omitido], MARIA DE LOURDES COSTA [documento omitido], MARIA DIVINA SILVA [documento omitido] CAETANO DONATO COSTA [documento omitido] O MM Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC, atendendo ao r …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260801788-91.2022.8.10.0001
… Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801788-91.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES COSTA NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO SILVA DA CONCEICAO JUNIOR - MA22067 EXECUTADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EX …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO10/08/20265014590-55.2026.8.21.0023
… L DO RÉU : MAURICIO PICCINI FONSECA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : JOAO ROSALINO BRISOTTO (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU : MARIA DE LOURDES COSTA DE SENA (Sucessor) RÉU : GEISON DE SENA BRISOTTO (Sucessor) Local: Rio Grande Data: 07/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de CITAÇÃ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265001849-83.2019.8.13.0335
… veira Moraes, Itapecerica - MG - CEP: 35550-000 PROCESSO Nº: 5001849-83.2019.8.13.0335 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DE LOURDES COSTA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte intimada para apresentar a prestação de contas integral dos valores levantados …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261000524-20.2022.4.01.3823
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1000524-20.2022.4.01.3823/MG AUTOR : MARIA DE LOURDES COSTA GROSSI ADVOGADO(A) : DILIO PROCOPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA (OAB MG076125) ADVOGADO(A) : LUCIANO CARLOS PIVA (OAB MG081835) ADVOGADO(A) : RODRIGO VALENTE …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL07/08/20260018626-10.2022.8.16.0185
… no mov. 30.2, por sua vez, dá conta de que a fiscalização instrumentalizada pelo auto de infração nº 14412 se deu no endereço acima apontado, porém, em face de MARIA DE LOURDES COSTA ([documento omitido]): Destarte, resta incontroverso que a execução foi ajuizada em face de pessoa estranha (MARIA DE LOURDES DA COSTA - [documento omitido]) à a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265003752-24.2025.8.13.0407
… , Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5003752-24.2025.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 DESPACHO Vistos, etc. Em análise da inicial, verifica-se que a parte autora c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265007802-55.2015.8.13.0145
… e Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora PROCESSO Nº: 5007802-55.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA E COSTA [documento omitido] RÉU: CAROLINE DUQUE DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO 1. Pagas as custas, se devidas, proceda-se à inscrição do nome da parte …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.