Documentos em que o nome «MARIA DE LOURDES ALVES RODRIGUES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265004843-66.2023.8.13.0134
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004843-66.2023.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DE LOURDES ALVES RODRIGUES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vista as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6, pelo prazo de 15 dias. IGOR …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20261003073-90.2024.4.06.9999
… s de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1003073-90.2024.4.06.9999 / MG (Pauta: 683) RELATOR : Juiz Federal LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES APELANTE : MARIA DE LOURDES ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIANA ALVES SCHETINO (OAB MG149260) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.