Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA SOUZA» aparece
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155 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20260016237-57.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0016237-57.2026.4.05.8202 AUTOR: A. G. F. S. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA SOUZA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUAN SOUZA DE FARIAS - PB29470 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265521900-85.2025.8.09.0100
… CESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Maria De Fatima Souza Ferreira, Servico Social Autonomo De Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo Saude, Este ato judicial, devidamente …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265521900-85.2025.8.09.0100
… CESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Maria De Fatima Souza Ferreira, Servico Social Autonomo De Assistencia A Saude Dos Servidores Publicos E Militares Do Estado De Goias - Ipasgo Saude, Este ato judicial, devidamente …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265002165-26.2020.8.13.0153
… DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO PAULO CORREIA GONCALVES [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA MAGANINI BARBOSA DE ALMEIDA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: MARIA DE FÁTIMA SOUZA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: LUZIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA DE FÁTIMA XAVIER [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: MARIANI RODRIGUES D …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20267002501-31.2024.8.22.0015
… NIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) __ SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem ajuizada por Maria de Fátima Souza Gama em face de R. M. D. S. D. O. e dos demais requeridos acima nominados, na qual a autora sustenta ter convivido em união estável com o falecido Francisco de …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/09/20265306430-28.2026.8.09.0111
… Fazendas, JECrim e SEEU) e cart1civel.nazario@tjgo.jus.br (Cível, JEC, Infância e Família) Processo: 5306430-28.2026.8.09.0111 Polo ativo: Maria De Fatima Souza Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social 1 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de transação homologada …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265004160-35.2025.8.13.0271
… embro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5004160-35.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DE FATIMA SOUZA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Intimo a parte exequente para ciência da certidão expedida em ID 10742473619. N …
- PublicaçãoTJESMONITóRIA10/09/20265000283-97.2023.8.08.0012
… . 5000283-97.2023.8.08.0012 MONITÓRIA (40) DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME(27.406.222/0001-65); TAINA DA SILVA MOREIRA([documento omitido]); MARIA DE FATIMA SOUZA BARBOSA MACHADO([documento omitido]); DESPACHO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Vistos e etc.; Compulsando detalhadamente os autos e mediante verificação ex officio da higidez …
- PublicaçãoTJCEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/09/20263000801-08.2026.8.06.0066
… chamados à sucessão os colaterais até o 4º grau - no caso, os quatro irmãos do falecido, com direito de representação em favor dos filhos da irmã pré-falecida Maria de Fátima Souza Ferreira, nos termos dos arts. 1.851 a 1.853 do Código Civil. Nada obstante, a prova documental dessa cadeia sucessória está incompleta, sendo indispensável qu …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265019029-85.2023.8.13.0525
… legre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5019029-85.2023.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 MARIA DE FATIMA SOUZA [documento omitido] e outros Efetuar o pagamento das custas para expedição do alvará. CAMILA VANESSA CAMILLO MOREIRA Pouso Alegre, data da assinatura eletrônic …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265008916-31.2024.8.13.0301
… MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5008916-31.2024.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MIRO PAULO BARBOSA [documento omitido] [documento omitido]/0001-15 MARIA DE FATIMA SOUZA AMERICO [documento omitido] Fica a parte intimada acerca das juntadas ID's.10733729003, [documento omitido], [documento omitido] e [documento omitido], no prazo de 5 (cinco) dias. GEO …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL07/09/20265000836-65.2025.8.13.0003
… MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5000836-65.2025.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA [documento omitido] RÉU: MARIA HELENA DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Ciente da decisão que negou provimento ao recurso de apelação no ID 107378 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265000319-33.2023.8.13.0358
… tinhonha - MG - CEP: 39960-000 PROCESSO Nº: 5000319-33.2023.8.13.0358 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA CARVALHO [documento omitido] RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. [documento omitido]/0001-90 DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o impugnante, co …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260015675-48.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015675-48.2026.4.05.8202 AUTOR: A. G. F. S., MARIA DE FATIMA SOUZA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUAN SOUZA DE FARIAS - PB29470 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUAN SOUZA DE FARIAS - PB29470 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260015675-48.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0015675-48.2026.4.05.8202 AUTOR: A. G. F. S., MARIA DE FATIMA SOUZA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LUAN SOUZA DE FARIAS - PB29470 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUAN SOUZA DE FARIAS - PB29470 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265001713-26.2026.8.13.0696
… 13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos, etc. A parte ré, por meio da petição de ID [documento omitido], reitera seus argumentos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265000359-17.2024.8.13.0637
… enço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5000359-17.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE FATIMA SOUZA MELO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vista ao requerente acerca dos alvarás expedidos e envio ao Banco do Brasi …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265017411-32.2016.8.13.0079
… 5017411-32.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: ANTONIO GALDINO DA FONSECA [documento omitido] RÉU: MARIA DE FATIMA SOUZA LUCAS [documento omitido] DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. A executada foi citada, ID 9577526628. Foram bloqueados os valores de R$243,82 …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260000951-56.2025.5.21.0018
… 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO RORSum 0000951-56.2025.5.21.0018 RECORRENTE: JEFFERSON LUIZ BEZERRA HONORATO LTDA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fc6d8c proferida nos autos. D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Ordinário - Rito Suma …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO02/09/20260000951-56.2025.5.21.0018
… 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: JOSÉ BARBOSA FILHO RORSum 0000951-56.2025.5.21.0018 RECORRENTE: JEFFERSON LUIZ BEZERRA HONORATO LTDA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fc6d8c proferida nos autos. D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Ordinário - Rito Suma …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.