Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA SOUZA» aparece
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155 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas07/10/20260806707-03.2020.4.05.8300
… os expedidos em favor dos respectivos herdeiros, conforme discriminado a seguir: 1.1. RPV nº 2026.83.0000.012.500236 (RPV4172026-PE), liberar para as herdeiras MARIA DE FÁTIMA SOUZA GOMES (1/6); LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (1/6); LEOBALDO FERREIRA DE SOUZA (1/6), MARIA DAS NEVES SOUZA (1/6) do valor em sucessão à ex-servidora MARIA JOSÉ DE …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas07/10/20260806707-03.2020.4.05.8300
… os expedidos em favor dos respectivos herdeiros, conforme discriminado a seguir: 1.1. RPV nº 2026.83.0000.012.500236 (RPV4172026-PE), liberar para as herdeiras MARIA DE FÁTIMA SOUZA GOMES (1/6); LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (1/6); LEOBALDO FERREIRA DE SOUZA (1/6), MARIA DAS NEVES SOUZA (1/6) do valor em sucessão à ex-servidora MARIA JOSÉ DE …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20265000743-38.2023.8.13.0629
… Nº: 5000743-38.2023.8.13.0629 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Internação/Transferência Hospitalar] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA LIMA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO [documento omitido]/0001-14 e outros DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando o r. Acórdão, id 10713079 …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL02/10/20260825816-58.2017.8.20.5001
… a e a subscrição deficitária em favor dos autores que comprovaram a titularidade de contratos e ações (Marceu Dayan Cavalcanti Farias, Maria de Fatima Pereira, Maria de Fatima Souza de Lima, Maria do Socorro Silva Rabelo, Maria Edileuza Pereira dos Santos e Maria Eliete Batista Mafra). 8. Inexistindo nos registros societários e nos autos c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265001713-26.2026.8.13.0696
… 13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DESPACHO Vistos,etc. Dê-se vista dos autos às partes sobre o retorno dos autos. Cumpra-se. Tupac …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265000313-13.2020.8.13.0267
… Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000313-13.2020.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Indefiro o pedido de extinção formulado no ID [documento omitido], tendo em vista que a alegação …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265220285-86.2025.8.09.0051
… al -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Redeflex Comercio E Servico De Telefonia Ltda - [documento omitido]/CNPJ: 06.207.421/0041-61 Requerido: MARIA DE FATIMA SOUZA - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e in …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265001112-81.2026.8.13.0611
… - MG - CEP: 39300-000 PROCESSO Nº: 5001112-81.2026.8.13.0611 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Títulos de Crédito] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA [documento omitido] RÉU: APARECIDA RODRIGUES DE MOURA MENDES [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.09 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20265029647-07.2019.8.13.0145
… ora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5029647-07.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL GONCALVES DE CARVALHO [documento omitido] MARIA DE FATIMA SOUZA DE MENDONCA [documento omitido] Intime-se a parte exequente para proceder ao recolhimento prévio da verba (por ato e [documento omitido]/CNPJ) para acesso aos Sistemas conveni …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260025212-52.2000.4.01.3300
… MIRANDA - BA26007, MARCIA ARAUJO DA CONCEICAO - BA38666 e HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - (OAB: BA26007) JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - (OAB: BA3923) EDVALDO BATISTA FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.