Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265002763-06.2025.8.13.0411
… os - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5002763-06.2025.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-10 DECISÃO Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDEN …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011641-52.2025.5.15.0038
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - JUNDIAÍ PROCESSO: ATOrd 0011641-52.2025.5.15.0038 AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA RÉU: TK ACADEMIA LTDA Solicitar cadastro no PJe do advogado substabelecido no ID4ec8ea8. s Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265004479-05.2024.8.13.0411
… sta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5004479-05.2024.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS [documento omitido]/0001-07 SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.