Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA RIBEIRO» aparece
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185 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261001485-91.2025.8.26.0244
Processo 1001485-91.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátima Ribeiro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alíne …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260009174-38.2017.8.13.0248
… VARÁ PROCESSO Nº: 0009174-38.2017.8.13.0248 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] MARIA DE FATIMA RIBEIRO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Segue alvará de levantamento para assinatura do M.M.Juiz de Direito.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265009142-61.2024.8.13.0713
… : 5009142-61.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria, Voluntária, Aposentadoria Especial, Paridade Salarial] AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VICOSA [documento omitido]/0001-84 Vistos. 1. Ciente do acórdão …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO21/09/20260000785-33.2013.8.17.0300
… IRO(A): CLAUDEMIR DE SOUZA FERREIRA, CLAUDEVAN RIBEIRO FERREIRA DE LIMA, CLAUDEANE RIBEIRO FERREIRA DE LIMA DE CUJUS: CLAUDIONOR FERREIRA DE LIMA REQUERIDO(A): MARIA DE FATIMA RIBEIRO DO AMARAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - CLAUDEVAN RIBEIRO FERREIRA DE LIMA e CLAUDEANE RIBEIRO FERREIRA DE LIMA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direit …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO21/09/20260000785-33.2013.8.17.0300
… IRO(A): CLAUDEMIR DE SOUZA FERREIRA, CLAUDEVAN RIBEIRO FERREIRA DE LIMA, CLAUDEANE RIBEIRO FERREIRA DE LIMA DE CUJUS: CLAUDIONOR FERREIRA DE LIMA REQUERIDO(A): MARIA DE FATIMA RIBEIRO DO AMARAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - CLAUDEMIR DE SOUZA FERREIRA e CLAUDENICE DE SOUZA FERREIRA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO21/09/20260000785-33.2013.8.17.0300
… IRO(A): CLAUDEMIR DE SOUZA FERREIRA, CLAUDEVAN RIBEIRO FERREIRA DE LIMA, CLAUDEANE RIBEIRO FERREIRA DE LIMA DE CUJUS: CLAUDIONOR FERREIRA DE LIMA REQUERIDO(A): MARIA DE FATIMA RIBEIRO DO AMARAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - MARIA DE FATIMA RIBEIRO DO AMARAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Bom Conselh …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM21/09/20265001786-53.2022.8.13.0141
… berto de Camargo Neto, brasileiro, casado, portador do RG MG 10.246.964, inscrito no [documento omitido]; (8) Antônio José de Camargo, brasileiro, casado com Maria de Fátima Ribeiro de Camargo, portador do RG M 5.466.549, inscrito no [documento omitido]; (9) Sebastião Milton Camargo, brasileiro, casado com Mariluci da Silva Camargo, port …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20265000804-31.2021.8.13.0446
… ESSO Nº: 5000804-31.2021.8.13.0446 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JJX2 DISTRIBUIDORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-30 REQUERIDO(A): MARIA DE FATIMA RIBEIRO [documento omitido] [documento omitido]/0001-46 REQUERIDO(A): MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MARCIANO [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta a movim …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265002321-68.2023.8.13.0295
… .0295 2 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABRAL [documento omitido] e outros RÉU: CELI SOUZA [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por Maria de Fátima Ri …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265000323-57.2023.8.13.0718
… lis - MG - CEP: 39730-000 PROCESSO Nº: 5000323-57.2023.8.13.0718 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) KESLEY MIRIAN DA SILVA AMARAL [documento omitido] MARIA DE FATIMA RIBEIRO [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265002492-94.2021.8.13.0327
… 830-000 PROCESSO Nº: 5002492-94.2021.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO XAVIER [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 DECISÃO Vistos. Defiro o requerimento de Id.10720280838. Intime-se a parte ré p …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO16/09/20260433758-31.2009.8.13.0363
… [documento omitido] REQUERENTE: SILVANE CANCADO RIBEIRO FRANCO [documento omitido] REQUERENTE: NEIDE DO SOCORRO RIBEIRO COELHO [documento omitido] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOZA [documento omitido] REQUERENTE: MARIA SELMA RIBEIRO BRAGA [documento omitido] REQUERENTE: WAGNER JOSE RIBEIRO [documento omitido] REQUERENTE: FERNANDO …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265008055-36.2025.8.13.0713
… a, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5008055-36.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) MARIA DE FATIMA RIBEIRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica intimada a autora para apresentar contrarrazões recursais ao recurso inominado de Id107 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20265000692-26.2020.8.13.0049
… CESSO Nº: 5000692-26.2020.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: JAQUELINE RIBEIRO SILVA [documento omitido] RÉU: MARIA DE FATIMA RIBEIRO SERVA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se, novamente, a inventariante para juntar, no prazo de 20 dias, certidão expedida pela CENSEC. Após, vo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265004880-66.2022.8.13.0607
… Execução / Cálculo / Atualização, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FORMACAO PROFISSIONAL DE INFORMATICA E IDIOMAS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 RÉU: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Vista à exequente sobre a pesquisa via sistema CNIB, conforme "print" que segue, bem como para indicar bens passíveis de …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20265008055-36.2025.8.13.0713
… 70-101 PROCESSO Nº: 5008055-36.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória cumulada com cobrança proposta por Mar …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO10/09/20260116048-78.2010.8.05.0001
… 5.0001 HERDEIRO: ANA MARIA RIBEIRO DA COSTA, ABEL RODRIGUES PEREIRA, CAROLINA DAS NEVES RIBEIRO, MARIA LAURINDA RIBEIRO DA COSTA, CARLOS JOSE RIBEIRO DA COSTA, MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA, ORLANDO JOAQUIM RIBEIRO DA COSTA, MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA COSTA, ESPOLIO DE JOSE DAS NEVES RIBEIRO, ALBINA DAS NEVES RIBEIRO, BERNARDINO DAS NEVE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260089658-10.2012.8.13.0153
… PROCESSO Nº: 0089658-10.2012.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Considerando o requerimento formulado pelo Estado de Minas Gerais em …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20261000419-10.2026.8.26.0481
Processo 1000419-10.2026.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria de Fatima Ribeiro Novo - Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. 12.153/2019 …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA08/09/20260002700-71.2023.8.26.0606
… .26.0606, sujeitando-se seus patrimônios aos atos expropriatórios cabíveis para a satisfação do crédito exequendo; e b) JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO em face de MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO, determinando a sua definitiva exclusão do feito executivo, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro à correquerida Maria de Fátim …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.