Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA» aparece
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120 documentos · página 1
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260000202-96.2018.8.27.2724
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000202-96.2018.8.27.2724/TO REQUERENTE : MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) REQUERENTE : DIAS & LIMA - ADVOGADOS ASSOCI …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20260004468-83.2025.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004468-83.2025.4.05.8300 AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO - PE25283 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - S …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20260045904-94.2026.4.05.8200
… ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0045904-94.2026.4.05.8200 AUTOR: J. J. D. M. P. ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - PB17948 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, cuja incidê …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/10/20261000273-69.2024.5.02.0056
… desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 133 e seguintes do CPC, por força do art. 855-A da CLT. Indefiro o processamento em nome da Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva, uma vez que, conforme certidão Jucesp de ID. 753cb1d, esta deixou o quadro societário da 1ª Reclamada em 2019, cinco anos antes da distribuição do presente fe …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260005103-11.2025.8.17.3090
… EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0005103-11.2025.8.17.3090 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA, MUNICIPIO DE PAULISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260005103-11.2025.8.17.3090
… EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0005103-11.2025.8.17.3090 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA, MUNICIPIO DE PAULISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265010229-75.2025.8.13.0209
… de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5010229-75.2025.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua nec …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260848061-70.2024.8.23.0010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 1040/2026 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0848061-70.2024.8.23.0010 Exequente ([documento omitido]/CNPJ): MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA (RG: 52557 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) J …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260811893-38.2026.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811893-38.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA - RN11502 DEMANDADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Públic …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260811893-38.2026.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811893-38.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA - RN11502 DEMANDADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Públic …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260811893-38.2026.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811893-38.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA - RN11502 DEMANDADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Públic …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260811893-38.2026.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811893-38.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA - RN11502 DEMANDADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Públic …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260811893-38.2026.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811893-38.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA - RN11502 DEMANDADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Públic …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260811893-38.2026.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811893-38.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA - RN11502 DEMANDADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Públic …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20260811893-38.2026.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0811893-38.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA - RN11502 DEMANDADO: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Públic …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260000134-59.2018.4.05.8200
… QUERENTE: JERUSA DIAS PEREIRA, MARIA DAS NEVES SEBASTIAO SILVA, ANTONIO VALERIO PEREIRA DA SILVA, WALDIR PEREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA, VAMBERTO PEREIRA DA SILVA, MARIA VERONICA PEREIRA DA SILVA, VALDICLECIA PEREIRA OLIVEIRA, VALTEMIR PEREIRA DA SILVA, JOSE PEREIRA …
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260100617-75.2026.5.01.0010
… de custas e a fixação da execução com base nos cálculos por ela apresentados. Devidamente intimadas para manifestação, as exequentes SHEILA BELLO DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA apresentaram petição reconhecendo a pacificação do tema pelo Supremo Tribunal Federal (ADPFs nº 275 e 387) e manifestando expressa concordância com a submissão …
- PublicaçãoTRT1CUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260100617-75.2026.5.01.0010
… de custas e a fixação da execução com base nos cálculos por ela apresentados. Devidamente intimadas para manifestação, as exequentes SHEILA BELLO DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA apresentaram petição reconhecendo a pacificação do tema pelo Supremo Tribunal Federal (ADPFs nº 275 e 387) e manifestando expressa concordância com a submissão …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265001885-52.2025.8.13.0453
… eiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5001885-52.2025.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 e outros Vista as partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. ANNA CLARA SENA DE OLIVEIRA CASTRO Nov …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260854329-82.2019.8.15.2001
… pital Relator: Juiz Carlos Antônio Sarmento (Substituto de Desembargador) Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência Procurador: Paulo Wanderley Câmara. Agravado: Maria de Fátima Pereira da Silva. Advogado: Paris Chaves Teixeira (OAB/PB 27.059-A) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. DETERMINA A EXPEDI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.