Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA OLIVEIRA» aparece
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185 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROMONITóRIA02/10/20267013942-68.2026.8.22.0005
… ALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo Passivo: REU: FIEL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - EPP, CNPJ nº 13285575000140, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, [documento omitido] REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 1.169.001,62 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, um real e sessenta e três centavos) D …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA30/09/20260147887-51.2014.8.09.0137
… 47887-51.2014.8.09.0137 Requerido(a): LEANDRO SANTOS DA SILVA, RG 1515570983 SSP/BA, [documento omitido], Nome do Pai: LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA, Nome da Mãe: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS, nascido em 19/02/1992, localizável no(a) RUA LOURENCO P DOS SANTOS, 89 CASA 2 - JARDIM NEVES - RIO VERDE/GO - Telefone: [documento omitido] DECISÃO Trata-se da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260019827-58.2016.8.13.0273
… Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0019827-58.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA [documento omitido] VALE S.A. [documento omitido]/0412-68 e outros Diante da manifestação da parte requerida, INTIMO o autor para manifestar sobre o interesse na r …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260010867-62.2024.8.19.0210
… has da requerente serão informadas ou intimadas por seu advogado (art. 455 do CPC), e as da Defensoria Pública, pela via judicial (art. 455, § 4º, IV, do CPC). MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TREVISAN, descendente e procuradora do requerido (fls. 283/286), poderá ser ouvida como informante, se for o caso (art. 447, §§ 2º, I, 4º e 5º, do CPC). 5. PRO …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260051600-65.2008.5.15.0122
… 096.168.728/26, residente e domiciliado(a) na Rua Cdor Bartolomeu Rubens Gomes, 256, Vila Continuação, Hortolândia/ SP – CEP: 13183-222; Nascto : 05/12/1953 • MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE FREITAS, Brasileira, casada, portadora do documento de identidade RG n° 19.534.434-0, [documento omitido]/80, residente e domiciliado(a) na Rua Joaquim Gre …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO29/09/20260723537-76.2025.8.02.0001
… ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723537-76.2025.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria de Fátima Oliveira Costa - HERDEIRA: Maria Jose de Oliveira Costa - Ana Carolina de Oliveira Costa - Maria Gorete Oliveira Costa - José de Oliveira Costa - José Geraldo Oliveira …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260008843-75.2010.8.13.0515
… 8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JOSE ELORDE DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA [documento omitido] e outros DESPACHO Concedo o prazo requerido no ID 10731351748. Intime-se a parte autora, por mais 15 dias, para cumprimento integral d …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260038694-89.2026.4.05.8200
PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038694-89.2026.4.05.8200 AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO KAIO DA SILVA - PB17516 ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIETE FERNANDES PEREIRA DA SILVA - PB21006 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20260804306-72.2026.8.15.0131
… ems@tjpb.jus.br Cajazeiras, 25 de setembro de 2026 Nº DO PROCESSO: 0804306-72.2026.8.15.0131 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA NOME: REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE De ordem da Excelentíssimoa Dra. Andréa Costa Dantas Botto Targino, M …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260800155-38.2023.8.15.0141
… VA Endereço: SÍTIO POÇO VERDE, S/N, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYVSON KARLOS DA SILVA OLIVEIRA - PB28108, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - PB28423 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: CIDADE DE DEUS, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogados do(a) EXECUTADO: ANA …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260800155-38.2023.8.15.0141
… VA Endereço: SÍTIO POÇO VERDE, S/N, ZONA RURAL, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: DEYVSON KARLOS DA SILVA OLIVEIRA - PB28108, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA - PB28423 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BRADESCO Endereço: CIDADE DE DEUS, S/N, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogados do(a) EXECUTADO: ANA …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265173953-84.2025.8.09.0011
… de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Roberta Fernandes Guimaraes, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Maria De Fatima Oliveira, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] SENTENÇA (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento d …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA28/09/20268041742-45.2023.8.05.0001
… DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8041742-45.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INVENTARIANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DINIZ Advogado(s): FREDERICO AUGUSTO GATO (OAB:MG192224), EDUARDO TEIXEIRA DE SOUSA (OAB:MG139628) REU: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO Advogado(s): SENTENÇA Inde …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO28/09/20260005946-83.2017.8.26.0348
… ia do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos). - ADV: NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), FABIO MARQUES DE MORAES (OAB 77435/PR), FABIO MARQUES DE MORAES (OAB 77435/PR)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260007128-26.2021.8.26.0361
… r Público Civil - Waldomiro Ribeiro Pedro - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Daniel Oliveira Pedro - - Davi Oliveira Pedro - - Maria de Fátima Oliveira Pedro - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação em cumprimento de sentença contra a fazenda pública com o valor homologado em R$ 84.791,96, atualizado até fe …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/09/20260035799-52.2017.8.13.0267
… 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0035799-52.2017.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DE FATIMA OLIVEIRA MOREIRA [documento omitido] MANOEL BATISTA COELHO [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extin …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20263000762-41.2026.8.06.6070
… rateusj@tjce.jus.br Nº do processo: 3000762-41.2026.8.06.6070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fraude Bancária] Requerente: Nome: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SANTOSEndereço: Rua José Arimateia Soares, 12, ZONA RURAL, DT IBIAPABA, IBIAPABA (CRATEÚS) - CE - CEP: 63725-000 Requerido(a): Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereç …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260001395-36.2021.8.17.2170
… de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Aliança Processo nº 0001395-36.2021.8.17.2170 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DA ALIANCA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Aliança, fica(m) a(s) parte(s) …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20261007326-59.2026.8.13.0223
… ante ( evento 23, DOC1 ). Assim sendo, a secretaria da unidade judiciária deverá realizar pesquisa de ativos financeiros nas contas dos falecidos MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA , [documento omitido] e MILTON MARCOLINO DA SILVA , [documento omitido], através do sistema conveniado Sisbajud, transferido eventual numer&aac …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265002032-23.2024.8.13.0418
… e Maria Pereira de Souza declaram convivência em união estável, ambos qualificados como lavradores, residentes em Capelinha/MG; XIII – Declaração da professora Maria de Fátima Oliveira (ID [documento omitido]), datada de 20/11/2023, atestando que lecionou ao aluno "Silvano" no período de janeiro de 1974 a dezembro de 1975, na Comunidade Gouveia II, z …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.