Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA NUNES SOARES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260000064-63.2021.8.05.0000
… NTOS - BA022066 JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO - BA060695 EMBARGADO : AVENTINO CARVALHO MACEDO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA EMBARGADO : MARIA DE FÁTIMA NUNES SOARES ADVOGADO : CAIQUE NERI PORTO SANTOS - BA060854 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURM …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.