Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA» aparece
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15 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260804948-66.2025.8.10.0051
… d PROCESSO N: 0804948-66.2025.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento em Pecúnia, Conversão em Pecúnia] PARTE REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ENDEREÇO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Rua Abílio Monteiro, 2268, engenho, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA [documento omitido]/CNP …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260803676-37.2025.8.10.0051
… r/bvvara1ped PROCESSO N: 0803676-37.2025.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Descontos Indevidos, Voluntária] PARTE REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ENDEREÇO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Rua Abílio Monteiro, 2268, engenho, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ADVOGADO: ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA [documento omitido]/CNP …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20261010951-53.2026.8.13.0433
… ; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010951-53.2026.8.13.0433/MG RELATOR : ISAIAS CALDEIRA VELOSO AUTOR : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DENILSON CARVALHO MORAIS (OAB MG061982) ADVOGADO(A) : DENILSON CARVALHO MORAIS JUNIOR (OAB MG239751) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCI …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001157-62.2018.4.01.3702
… ederal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001157-62.2018.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 e MATHEUS DA SILVEIRA COLACO - MA23947 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001157-62.2018.4.01.3702
… ederal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001157-62.2018.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 e MATHEUS DA SILVEIRA COLACO - MA23947 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001157-62.2018.4.01.3702
… ederal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001157-62.2018.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 e MATHEUS DA SILVEIRA COLACO - MA23947 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260803388-57.2023.8.20.5103
… plina o procedimento de restituição de valores recolhidos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ)". Dou fé. CURRAIS NOVOS/RN, 16 de abril de 2026 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidora de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260804948-66.2025.8.10.0051
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 02 A 09 DE ABRIL DE 2026 APELAÇÃO CÍVEL 0804948-66.2025.8.10.0051 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON LIMA COELHO - OAB MA21878-A RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº _______________/2026 Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBL …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260020833-03.2015.5.04.0123
… Cível em Agravo em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo nº TST-EDCiv-Ag-E-ED-ARR - 20833-03.2015.5.04.0123, em que é Embargante MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA e são Embargadas PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI e UNIÃO (PGU). Em face do acórdão (fls. 750/754), a reclamante opõe embargos de declaração (fls. 758 …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265002144-72.2026.4.04.9999
… 999/RS (originário: processo nº 00016728920248160128/PR) RELATOR : CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTALINO ESTEVES FILHO (OAB PR047863) APELADO : OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261001122-02.2024.5.02.0263
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001122-02.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: TRUCK BUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06ee5e2 proferida nos autos. CON …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20261001122-02.2024.5.02.0263
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001122-02.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: TRUCK BUS - INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06ee5e2 proferida nos autos. CON …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261002097-93.2026.4.01.4101
… Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1002097-93.2026.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CIBELE MOREIRA DO NASCIMENTO CUTULO - RO6533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO DEFIRO a gratuidade de justiça à par …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261007332-38.2025.4.01.3305
… uazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007332-38.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes ac …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL13/04/20260800285-36.2026.8.10.0117
… COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800285-36.2026.8.10.0117 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado: Requerido: SENTENÇA Vistos etc. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, já qualificada nos autos, propôs AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.