Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA DE FRANCA» aparece
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16 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20260043898-17.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0043898-17.2026.4.05.8200 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE FRANCA COUTINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - PB19496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispen …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260862185-24.2024.8.15.2001
… pital Processo número - 0862185-24.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Liberação de Conta, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA DE FATIMA DE FRANCA RAMOS Advogados do(a) AUTOR: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622, THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367 RE …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260862185-24.2024.8.15.2001
… pital Processo número - 0862185-24.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Liberação de Conta, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA DE FATIMA DE FRANCA RAMOS Advogados do(a) AUTOR: JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES - PB19622, THIAGO BARBOSA BEZERRA - PB20221, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367 RE …
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/08/20260004806-22.2026.8.17.3590
… a Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:(81) 35268970 Processo nº 0004806-22.2026.8.17.3590 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE FRANCA, MARIA CONSUELO DE FRANCA SILVA, CARLOS ROBERTO DE FRANCA, CLOVIS PAULO DE FRANCA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Defiro os benefícios da Justiça gratuita. …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260001460-17.2025.5.21.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001460-17.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE FRANCA RODRIGUES RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50162ad proferido nos autos. …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260001460-17.2025.5.21.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001460-17.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE FRANCA RODRIGUES RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50162ad proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO10/08/20260800477-19.2018.8.20.5145
… osse mansa e pacífica dos autores por mais de vinte e cinco anos, com expressa manifestação de desinteresse quanto à própria citação; e (ii) declaração da Sra. Maria de Fátima de França, ex-cônjuge do primeiro autor, com firma reconhecida em cartório, atestando separação de fato muito anterior à aquisição do imóvel, ausência de qualquer contri …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003413-97.2026.4.03.6306
… 1, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003413-97.2026.4.03.6306 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE FRANCA ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANO PEREIRA SOARES - SP452375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Consti …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000718-30.2026.4.05.8400
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO RN / NATAL PROCESSO: 0000718-30.2026.4.05.8400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO AZEVEDO DE MIRANDA - RN11399 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), fic …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000505-78.2024.8.25.0001
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410700006 NÚMERO ÚNICO: 0000505-78.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DE FRANCA MESQUITA ADV. : JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350-SE SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PRO …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001460-17.2025.5.21.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001460-17.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE FRANCA RODRIGUES RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (4) Destinatário: SOLARES MOTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - EPP Expediente enviado por outro meio INT …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001460-17.2025.5.21.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001460-17.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE FRANCA RODRIGUES RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (4) Destinatário: CAIO RAMON LINS HONORIO DA SILVEIRA Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001460-17.2025.5.21.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001460-17.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE FRANCA RODRIGUES RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (4) Destinatário: RN SAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA Expediente enviado por outro meio INTIMA …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001460-17.2025.5.21.0008
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001460-17.2025.5.21.0008 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE FRANCA RODRIGUES RECLAMADO: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP E OUTROS (4) Destinatário: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO PJe-J …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260017837-13.2026.4.05.8300
PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0017837-13.2026.4.05.8300 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE FRANCA ADVOGADO do(a) AUTOR: TARCISIO JOSE BATISTA DE LIMA - PE58595 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR Em conformidade com o prov …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261011873-84.2025.4.01.3315
… a Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011873-84.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA DE FRANCA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANA FLORES SILVA - BA34373 e GILMAR ALMEIDA DE SOUZA - BA32145 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.