Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MOURA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20260876516-64.2026.8.10.0001
… qualificados nos autos, objetivando autorização judicial para levantamento de valores de FUNDEF, a serem pagos pelo Estado de Maranhão, devidos à ex-servidor/a MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MOURA, falecido/a em 16/01/2025. Acompanham a inicial os documentos essenciais à resolução do mérito, tais quais: a) Certidão de óbito do/a ex-servidor/a (ID nº 1914 …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/09/20260876516-64.2026.8.10.0001
… qualificados nos autos, objetivando autorização judicial para levantamento de valores de FUNDEF, a serem pagos pelo Estado de Maranhão, devidos à ex-servidor/a MARIA DE FATIMA DE ARAUJO MOURA, falecido/a em 16/01/2025. Acompanham a inicial os documentos essenciais à resolução do mérito, tais quais: a) Certidão de óbito do/a ex-servidor/a (ID nº 1914 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.