Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA DA CUNHA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
30 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260918963-56.2008.8.13.0699
… a inclusão no polo ativo, esclarecendo que anteriormente se chamava Jésus Luiz da Cunha Pinheiro, conforme petição e documentos de IDs [documento omitido] e seguintes. Maria de Fátima da Cunha Pinheiro também compareceu ao processo por intermédio de procuradora regularmente constituída, conforme petição de ID [documento omitido] e procuração posteriormente r …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265251798-50.2022.8.13.0024
… - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5251798-50.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CUNHA COELHO [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sen …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/08/20261099189-47.2025.4.01.3700
… a do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1099189-47.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CUNHA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: JOAO VICTOR PINTO PEREIRA DE MELO - MA27690 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Resolução CJF 535/20 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20260056322-03.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0056322-03.2026.4.05.8100 AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CUNHA CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: ALONCIO SILVA DE ARRUDA - CE43358 REU: AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA - GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSS EM FORTALEZA/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20260056322-03.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0056322-03.2026.4.05.8100 AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CUNHA CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: ALONCIO SILVA DE ARRUDA - CE43358 REU: AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANÇA - GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSS EM FORTALEZA/ …
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL24/07/20261007520-48.2023.4.01.3904
… ILVA COMERCIO - ME, MICHELY EMIKA CORREA KOYAMA, FABIO HENRIQUE BRITO DE SA, COMEXPORT COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.309.731/0001-56 WESLIAN ODARA DE MEDEIROS SILVA, MARIA DE FATIMA DA CUNHA PASTANA, FRANCISCO DE ASSIS VICENTE DA SILVA, ARETHUSA MICHIKO CORREA KOYAMA VICENTE, VERA PAULA DA SILVA COSTA, AMERICA SPICES COMERCIO LTDA CITAÇÃO: EXECUTAD …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/07/20265009601-19.2026.4.04.7005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009601-19.2026.4.04.7005/PR AUTOR : MARIA DE FATIMA DA CUNHA ADVOGADO(A) : CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB PR061442) DESPACHO/DECISÃO DAS QUESTÕES PROCESSUAIS 1. Intime-se a parte autora para, no prazo …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265008446-43.2024.4.04.7201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5008446-43.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA DA CUNHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) DESPACHO/DECISÃO Compete à parte autora diligenciar para comprovação dos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261000115-05.2026.8.13.0115
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000115-05.2026.8.13.0115/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA DA CUNHA ADVOGADO(A) : BRYAN IWANO ALVES (OAB MG220704) DESPACHO Não obstante o pedido de gratuidade da justiça, entendo que não foi comprovada de …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265062389-24.2024.4.02.5101
RECURSO CÍVEL Nº 5062389-24.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA DE FATIMA DA CUNHA BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674) ADVOGADO(A) : FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO(A) : LEONARDO JERONI …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20263980783-89.2025.8.13.0000
Embargante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Embargado(a)(s) - JOAO DE OLIVEIRA FILHO, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA DE FÁTIMA DA CUNHA OLIVEIRA; MARIA DE FATIMA DA CUNHA OLIVEIRA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos colocados "em mesa" em 21/07/2026 às 13:30 horas. A sessão será reali …
- PublicaçãoTJSCEXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL09/07/20265032202-74.2026.8.24.0038
Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5032202-74.2026.8.24.0038/SC AUTOR : MARIA DE FATIMA DA CUNHA VIEIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) DESPACHO/DECISÃO 1. O fato de a parte autora auferir proventos de aposentadoria, aliado ao gas …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263002442-83.2026.8.19.0061
  Procedimento Comum Cível Nº 3002442-83.2026.8.19.0061/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA DA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SYLVIA ELLER DA SILVEIRA (OAB RJ118981) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. As aleg …
- PublicaçãoTJPISUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA16/04/20260753179-92.2021.8.18.0000
… QUERENTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES, MARIA DE FATIMA DA CUNHA RABELO PIRES, CLEUMA VERAS ROCHA DE SOUZA, GECILEIA DE ARAUJO LIMA, ADRIANA CRISTINA ARAUJO DE FREITAS, MARIA DO ROSARIO FONTENELE VERAS, FABIO JUNIO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJPISUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA16/04/20260753179-92.2021.8.18.0000
… QUERENTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES, MARIA DE FATIMA DA CUNHA RABELO PIRES, CLEUMA VERAS ROCHA DE SOUZA, GECILEIA DE ARAUJO LIMA, ADRIANA CRISTINA ARAUJO DE FREITAS, MARIA DO ROSARIO FONTENELE VERAS, FABIO JUNIO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJPISUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA16/04/20260753179-92.2021.8.18.0000
… QUERENTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES, MARIA DE FATIMA DA CUNHA RABELO PIRES, CLEUMA VERAS ROCHA DE SOUZA, GECILEIA DE ARAUJO LIMA, ADRIANA CRISTINA ARAUJO DE FREITAS, MARIA DO ROSARIO FONTENELE VERAS, FABIO JUNIO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJPISUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA16/04/20260753179-92.2021.8.18.0000
… QUERENTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES, MARIA DE FATIMA DA CUNHA RABELO PIRES, CLEUMA VERAS ROCHA DE SOUZA, GECILEIA DE ARAUJO LIMA, ADRIANA CRISTINA ARAUJO DE FREITAS, MARIA DO ROSARIO FONTENELE VERAS, FABIO JUNIO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJPISUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA16/04/20260753179-92.2021.8.18.0000
… QUERENTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES, MARIA DE FATIMA DA CUNHA RABELO PIRES, CLEUMA VERAS ROCHA DE SOUZA, GECILEIA DE ARAUJO LIMA, ADRIANA CRISTINA ARAUJO DE FREITAS, MARIA DO ROSARIO FONTENELE VERAS, FABIO JUNIO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJPISUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA16/04/20260753179-92.2021.8.18.0000
… QUERENTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES, MARIA DE FATIMA DA CUNHA RABELO PIRES, CLEUMA VERAS ROCHA DE SOUZA, GECILEIA DE ARAUJO LIMA, ADRIANA CRISTINA ARAUJO DE FREITAS, MARIA DO ROSARIO FONTENELE VERAS, FABIO JUNIO DE OLIVEI …
- PublicaçãoTJPISUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA16/04/20260753179-92.2021.8.18.0000
… QUERENTE: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI REQUERIDO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES, MARIA DE FATIMA DA CUNHA RABELO PIRES, CLEUMA VERAS ROCHA DE SOUZA, GECILEIA DE ARAUJO LIMA, ADRIANA CRISTINA ARAUJO DE FREITAS, MARIA DO ROSARIO FONTENELE VERAS, FABIO JUNIO DE OLIVEI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.