Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA CHAVES» aparece
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144 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL16/04/20260006132-69.2009.4.01.3500
… 1.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006132-69.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA CHAVES GAY - SP127335-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20261006600-93.2022.4.01.4200
… JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1006600-93.2022.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA CHAVES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANESSA FIGARELLA CANDIDO - DF65222 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte …
- PublicaçãoTJRJRECURSO ESPECIAL16/04/20260952548-66.2023.8.19.0001
… es de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0952548-66.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00297346 RECTE: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: MARIA DE FATIMA CHAVES GAY OAB/SP-127335 RECORRIDO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA ADVOGADO: ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA OAB/RJ-082746 ADVOGADO: RAFAEL COZER ANTAKI OAB/ …
- PublicaçãoTSTAGRAVO15/04/20260001277-42.2018.5.11.0017
… OGADO: ELLEN CRISTIANE JORGE OLIVEIRA ADVOGADO: MAÍRA CIRINEU ARAÚJO ADVOGADO: LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA ADVOGADO: SYLVIO GARCEZ JÚNIOR ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY ADVOGADO: MARIA TEREZA TORRES FERREIRA COSTA PASSARELLA ADVOGADO: CAROLINA CAMPOS MONTANARI Agravado(s): SINDICATO DOS TRAB INDUST DE PETROLEO DERIV EST DO …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260010912-55.2025.5.03.0104
… IELLE DA CRUZ ADVOGADO: Dr. MATHEUS RIBEIRO RENTE RECORRIDA: TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. RECORRIDA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY GMDS/r2/pc/ls Determino a reautuação do feito, para constar como recorrente apenas a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. D E C I S Ã O RECURSO DE REVISTA …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260010912-55.2025.5.03.0104
… IELLE DA CRUZ ADVOGADO: Dr. MATHEUS RIBEIRO RENTE RECORRIDA: TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. RECORRIDA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY GMDS/r2/pc/ls Determino a reautuação do feito, para constar como recorrente apenas a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. D E C I S Ã O RECURSO DE REVISTA …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260010912-55.2025.5.03.0104
… IELLE DA CRUZ ADVOGADO: Dr. MATHEUS RIBEIRO RENTE RECORRIDA: TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. RECORRIDA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY GMDS/r2/pc/ls Determino a reautuação do feito, para constar como recorrente apenas a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. D E C I S Ã O RECURSO DE REVISTA …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260010912-55.2025.5.03.0104
… IELLE DA CRUZ ADVOGADO: Dr. MATHEUS RIBEIRO RENTE RECORRIDA: TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. RECORRIDA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY GMDS/r2/pc/ls Determino a reautuação do feito, para constar como recorrente apenas a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. D E C I S Ã O RECURSO DE REVISTA …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260010912-55.2025.5.03.0104
… IELLE DA CRUZ ADVOGADO: Dr. MATHEUS RIBEIRO RENTE RECORRIDA: TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. RECORRIDA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY GMDS/r2/pc/ls Determino a reautuação do feito, para constar como recorrente apenas a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. D E C I S Ã O RECURSO DE REVISTA …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260010912-55.2025.5.03.0104
… IELLE DA CRUZ ADVOGADO: Dr. MATHEUS RIBEIRO RENTE RECORRIDA: TECNOKIP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. RECORRIDA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY GMDS/r2/pc/ls Determino a reautuação do feito, para constar como recorrente apenas a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. D E C I S Ã O RECURSO DE REVISTA …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260010772-68.2024.5.15.0121
… 652) Recorrido: Advogado(s): MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ALEX MIRANDA DA SILVA (RJ154030) Recorrido: Advogado(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (SP127335) Id de9fccd: O advogado Dr. ALEX MIRANDA DA SILVA, constituído pela reclamada MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, apresenta comunicação de renún …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260010772-68.2024.5.15.0121
… 652) Recorrido: Advogado(s): MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ALEX MIRANDA DA SILVA (RJ154030) Recorrido: Advogado(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (SP127335) Id de9fccd: O advogado Dr. ALEX MIRANDA DA SILVA, constituído pela reclamada MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, apresenta comunicação de renún …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000167-65.2026.5.06.0017
… RAUJO, [documento omitido] ADVOGADO(S): TIAGO CHIPOLLINO AQUINES, OAB: 84513 RÉU : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0001-59 ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY, OAB: 127335 RECIFE/PE, 14 de abril de 2026. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260000167-65.2026.5.06.0017
… RAUJO, [documento omitido] ADVOGADO(S): TIAGO CHIPOLLINO AQUINES, OAB: 84513 RÉU : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0001-59 ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY, OAB: 127335 RECIFE/PE, 14 de abril de 2026. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAILTON MESSIAS DE ARAUJ …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266002721-16.2026.4.06.3811
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002721-16.2026.4.06.3811/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA CHAVES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTIANE AMARAL RIBEIRO OLIVEIRA (OAB MG206373) ATO ORDINATÓRIO De ordem, indico a assistente social Patrícia Cristiane Me …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266002721-16.2026.4.06.3811
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002721-16.2026.4.06.3811/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA CHAVES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTIANE AMARAL RIBEIRO OLIVEIRA (OAB MG206373) DESPACHO/DECISÃO 1 - Postergo a apreciação da antecipaç&atil …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260076012-52.2025.4.05.8100
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / FORTALEZA PROCESSO: 0076012-52.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA CHAVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIS ANTONIOLI ALONSO PEREIRA - CE20164 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros INTIMAÇÃO De ordem …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20264009979-59.2025.8.26.0577
Procedimento Comum Cível Nº 4009979-59.2025.8.26.0577/SP AUTOR : MARIA DE FATIMA CHAVES ADVOGADO(A) : VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB SP478803) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFERE-SE a petição inicial, em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260001973-46.2014.5.02.0445
… d094054 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO AGRAVADO: EDILSON JOSE DA SILVA ADVOGADA: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO D E C I S Ã O Trata-s …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260001973-46.2014.5.02.0445
… d094054 proferido nos autos. Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADA: Dra. MARIA DE FATIMA CHAVES GAY ADVOGADO: Dr. ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO AGRAVADO: EDILSON JOSE DA SILVA ADVOGADA: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO D E C I S Ã O Trata-s …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.