Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA CHAVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
143 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260000922-90.2026.5.21.0011
… r. FUNDAMENTAÇÃO INTIMAÇÕES DE FORMA EXCLUSIVA As intimações e publicações da parte reclamada devem ser feitas em nome da patrona indicada na contestação, Dra. Maria de Fátima Chaves Gay (OAB/SP nº 127.335), a fim de se evitar qualquer nulidade. Nesse sentido, a súmula nº 427, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. À secretaria para prov …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20260000922-90.2026.5.21.0011
… r. FUNDAMENTAÇÃO INTIMAÇÕES DE FORMA EXCLUSIVA As intimações e publicações da parte reclamada devem ser feitas em nome da patrona indicada na contestação, Dra. Maria de Fátima Chaves Gay (OAB/SP nº 127.335), a fim de se evitar qualquer nulidade. Nesse sentido, a súmula nº 427, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. À secretaria para prov …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000283-47.2021.5.06.0017
… COSTA, OAB: 42570 STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS, OAB: 39484 VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA, OAB: 36260 RECLAMADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY, OAB: 127335 SYLVIO GARCEZ JUNIOR, OAB: 7510 RECIFE/PE, 17 de setembro de 2026. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / C …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260000283-47.2021.5.06.0017
… COSTA, OAB: 42570 STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS, OAB: 39484 VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA, OAB: 36260 RECLAMADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY, OAB: 127335 SYLVIO GARCEZ JUNIOR, OAB: 7510 RECIFE/PE, 17 de setembro de 2026. WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / C …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260031802-32.2011.8.13.0280
… es Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 0031802-32.2011.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DE FATIMA CHAVES FERREIRA [documento omitido] JOVENTIL DA SILVA SENA [documento omitido] Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos apresentados em ID1 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20260031802-32.2011.8.13.0280
… es Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 0031802-32.2011.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DE FATIMA CHAVES FERREIRA [documento omitido] JOVENTIL DA SILVA SENA [documento omitido] Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada de cálculo, no prazo de 05 …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260000445-29.2026.5.06.0191
… LVA FARIAS MARQUES, OAB: 62009 RECLAMADO: PCI BRASIL - MONTAGEM ELETROMECANICA E FABRICACAO INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY, OAB: 127335 -----------------------------------------------------------------------/DASS IPOJUCA/PE, 16 de setembro de 2026. DINALDA DE ALBUQUERQUE SANTOS …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260801987-59.2019.8.10.0053
… túlio Vargas, SN, Centro, Porto Franco - MA - CEP: 65970-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0801987-59.2019.8.10.0053 EXEQUENTE: MARIA DE JESUS CHAVES DE SA, MARIA DE FATIMA CHAVES DE SA, DORIVAN CHAVES DE SA, VALDIVAN CHAVES DE SA, CLAUDIVAN CHAVES DE SA, ANA MARIA CHAVES DE SA, HELIARA CHAVES SA DE CASTRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WLISS …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260801987-59.2019.8.10.0053
… túlio Vargas, SN, Centro, Porto Franco - MA - CEP: 65970-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0801987-59.2019.8.10.0053 EXEQUENTE: MARIA DE JESUS CHAVES DE SA, MARIA DE FATIMA CHAVES DE SA, DORIVAN CHAVES DE SA, VALDIVAN CHAVES DE SA, CLAUDIVAN CHAVES DE SA, ANA MARIA CHAVES DE SA, HELIARA CHAVES SA DE CASTRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WLISS …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265039446-68.2025.8.13.0079
… CESSO Nº: 5039446-68.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Nota de Crédito Comercial] AUTOR: SANDRA MARIA DE FATIMA CHAVES [documento omitido] [documento omitido]/0001-93 RÉU: FLAVIO ALVES DE SOUZA [documento omitido] [documento omitido]/0001-66 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a parte exequente …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/09/20265011732-58.2025.8.13.0686
… CESSO Nº: 5011732-58.2025.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA JOSE CHAVES SANTOS [documento omitido] RÉU: MARIA DE FÁTIMA CHAVES DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Chamo o feito à ordem. Cuida-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Maria José Chaves Santos em fa …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA27/08/20265189092-36.2019.8.13.0024
… a Barros Nascimento em face de Sistema de Ensino Superior Cidade de Belo Horizonte Ltda. - ME, Cláudio Teixeira Almeida, Lígia de Figueiredo Chaves e Oliveira, Maria de Fátima Chaves de Oliveira e Almeida e Geraldo de Oliveira. Constata-se que, no curso do processo, a ré fiadora Lígia de Figueiredo Chaves e Oliveira faleceu, fato noticiado …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260000521-53.2026.5.06.0191
… LVA FARIAS MARQUES, OAB: 62009 RECLAMADO: PCI BRASIL - MONTAGEM ELETROMECANICA E FABRICACAO INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY, OAB: 127335 -----------------------------------------------------------------------/DASS IPOJUCA/PE, 25 de agosto de 2026. DINALDA DE ALBUQUERQUE SANTOS S …
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/08/20260214667-70.2010.8.04.0001
Para advogados/curador/defensor de Maria de Fátima Chaves Coimbra - ME com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (20/08/2026).
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000521-53.2026.5.06.0191
… LVA FARIAS MARQUES, OAB: 62009 RECLAMADO: PCI BRASIL - MONTAGEM ELETROMECANICA E FABRICACAO INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY, OAB: 127335 -----------------------------------------------------------------------/DASS IPOJUCA/PE, 14 de agosto de 2026. DINALDA DE ALBUQUERQUE SANTOS S …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20265002204-59.2025.4.02.5109
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002204-59.2025.4.02.5109/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA CHAVES MATIAS ADVOGADO(A) : ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder, em favor da p …
- PublicaçãoTRT6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/08/20260001142-24.2025.5.06.0017
… DRE LUIZ BARRETO AZEVEDO, OAB: 32748 RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA, OAB: 08991 RÉU : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0001-59 ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY, OAB: 127335 SYLVIO GARCEZ JUNIOR, OAB: 7510 RECIFE/PE, 07 de agosto de 2026. KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta …
- PublicaçãoTRT6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/08/20260001142-24.2025.5.06.0017
… DRE LUIZ BARRETO AZEVEDO, OAB: 32748 RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA, OAB: 08991 RÉU : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, CNPJ: 02.709.449/0001-59 ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA CHAVES GAY, OAB: 127335 SYLVIO GARCEZ JUNIOR, OAB: 7510 RECIFE/PE, 07 de agosto de 2026. KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta …
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/07/20260000004-92.2019.5.06.0191
Embargante: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ADVOGADO: SYLVIO GARCEZ JÚNIOR ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY Embargado(a): ACF - EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Embargado(a): IVANILDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNNA CAROLINA DE ARAÚJO TEIXEIRA …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20263000536-36.2026.8.06.6070
… e.jus.br Nº do processo: 3000536-36.2026.8.06.6070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente: Nome: MARIA DE FATIMA CHAVES SOUSAEndereço: RUA LEÔNCIO ARAÚJO VERAS, 1023, PLANALTO, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 Requerido(a): Nome: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.