Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA BORGES» aparece

• PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  14/04/2026
  1047270-49.2021.4.01.3800

  Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1047270-49.2021.4.01.3800/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA BORGES TRAD ADVOGADO(A) : SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB MG175392) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (OAB MG076640) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante …

• PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL

  14/04/2026
  0042273-61.2025.4.05.8400

  PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal RN MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0042273-61.2025.4.05.8400 IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA BORGES DA SILVA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTORIDADE S E N T E N Ç A EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANÁL …

• PublicaçãoTJPIINVENTáRIO

  14/04/2026
  0005215-93.2013.8.18.0140

  … O Nº: 0005215-93.2013.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: PAULO AFONSO BORGES MACHADO, JOSE DE MARIA BORGES MACHADO, MARIA DE FATIMA BORGES MACHADO, MARIA DA SALETE BORGES MACHADO, LUIZ GONZAGA BORGES MACHADO, ANTONIO CARLOS BORGES MACHADO, JOSÉ CARLOS BORGES MACHADO (ESPÓLIO), MARIA DAS GRACAS BOR …

• PublicaçãoTJPIPRECATÓRIO

  14/04/2026
  0700587-42.2019.8.18.0000

  … NTONIO DA SILVA BORGES, ROSA DE LIMA BORGES, ANTONIO BORGES FILHO, FRANCISCO BORGES SOBRINHO, JOSE BORGES SOBRINHO, JUVENAL BORGES DE LIMA, MANOEL BORGES NETO, MARIA DE FATIMA BORGES DE LIMA BARBOSA, MARIA DO SOCORRO BORGES MARTINS, RAIMUNDO BORGES SOBRINHO, ROBERTO BORGES DE LIMA, ROSA MARIA BORGES DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO PIA …

• PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO

  14/04/2026
  1593206-49.2026.8.13.0000

  … O PAN S/A; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 13/04/2026 Adv - FÁBIO OLIVEIRA DUTRA, MARIA DE FATIMA BORGES.

• PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA

  14/04/2026
  5002076-40.2023.8.13.0624

  … gia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 5002076-40.2023.8.13.0624 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BORGES COUTINHO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico que retorno os presentes autos ao arq …

• PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL

  14/04/2026
  0805825-91.2022.8.19.0202

  … O APELANTE: MICHEL BRASIL THEOTONIO ADVOGADO: FABIANO PEREIRA CAMPOS OAB/RJ-134520 APELADO: CARLOS REGO SAMPAIO APELADO: MARIA CRISTINA BORGES SAMPAIO APELADO: MARIA DE FATIMA BORGES SAMPAIO APELADO: ROSANGELA BORGES SAMPAIO ADVOGADO: MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN OAB/RJ-093744 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL …

• PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA

  14/04/2026
  1071876-62.2025.8.26.0053

  … de Moura Saqueto (Herdeira de Maria dos Anjos de Moura Saqueto) - - Andreia Cristina Moura Saqueto Espinoza (Herdeira de Maria dos Anjos de Moura Saqueto) - - Maria de Fátima Borges Delgado Cornelio - - Maria das Dôres Mendes - Vistos. Recebo a IMPUGNAÇÃO em cumprimento de sentença. Aguardo RESPOSTA em 15 (quinze) dias. Caso o executado se …

• PublicaçãoTJSPRECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  14/04/2026
  1025309-53.2025.8.26.0576

  … biente virtual. São Paulo, 13 de abril de 2026. Odraci Sofia Junior M130355 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Luciana da Mota Pereira (OAB: 398237/SP) - Maria de Fátima Borges Vitolo (OAB: 411469/SP) - Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar

• PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO

  13/04/2026
  0001280-62.2014.5.05.0030

  PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001280-62.2014.5.05.0030 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA BORGES DE JESUS RECLAMADO: D & F SERVICOS DE DIVERSOES LTDA - ME E OUTROS (4) Fica o beneficiário (MARIA DE FATIMA BORGES DE JESUS) intimado de que foi expedido alvar …

• PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO

  13/04/2026
  0000853-20.2013.5.05.0024

  … - ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) MARIA DE FATIMA BORGES COSTA Expediente enviado por outro meio, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Ofício do INSS Id 1d20b78. SALVADOR/BA, 10 de abril de 2026. …

• PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  13/04/2026
  4003194-23.2026.8.26.0100

  Procedimento Comum Cível Nº 4003194-23.2026.8.26.0100/SP AUTOR : MARIA DE FATIMA BORGES ADVOGADO(A) : GRACE ANY FERNANDES ARRAIS (OAB SP325068) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos m …

• ProcessoTJSPCumprimento de sentença

  01/03/2024
  00002355020248260058

  Maria de Fatima Borges — Reqda · Ação Rescisória

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.