Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
169 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO27/07/20265049962-94.2020.8.13.0024
… r, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5049962-94.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA LACERDA [documento omitido] e outros RÉU: ELMAR DA SILVA LACERDA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. A fim de evitar qualquer alegação de futura nulidade …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265000835-84.2021.8.13.0241
… MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5000835-84.2021.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Homologo o valor da avaliação judicial de ID 1063 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20265016088-79.2025.8.13.0433
… AJUDICIAL (12154) PETRONIO BRAZ [documento omitido] LUCAS DE ALMEIDA GONCALVES [documento omitido] Fica a parte intimada para juntar procuração dando poderes a Maria de Fátima Batista de Oliveira Braz para receber alvará judicial. MARCIA DOS ANJOS VIEIRA SILVA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260163638-12.2022.8.17.2001
… do inteiro teor/seguinte trecho do Ato Judicial de ID __245877732, conforme segue transcrito abaixo: ""SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA (ID 235213708) à sentença de ID 234593720, que julgou extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento voluntário e determinou a expedição de alvarás …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20265001144-08.2020.8.13.0414
… SSO Nº: 5001144-08.2020.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA BARBOZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/07/20265000458-51.2019.8.13.0155
… /RÉ: OSVALDO EUGENIO DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: ANA CRISTINA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU/RÉ: CREUVELANDES DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE CARLOS DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: ELAINE MENDONÇA SILVA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: PAULO JOSE DA SILVA [documento omitido]: 07 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265184111-22.2023.8.13.0024
… WALDETE DOS SANTOS BATISTA PEREIRA [documento omitido] AUTOR: ELMAR HERMES BATISTA [documento omitido] AUTOR: MONICA APARECIDA COSTA [documento omitido] AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA [documento omitido] RÉU/RÉ: GERALDO CESAR BATISTA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que a minuta do alvará foi expedida, conforme comprovante ane …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265006276-37.2024.8.13.0210
… 07/2026 EDITAL PRAZO DE: 20 DIAS Executado: RICARDO JOSE BATISTA , [documento omitido] e MARIA EDUARDA DE SOUZA BATISTA , [documento omitido] Filiação: MARIA DE FATIMA BATISTA e MARIA CARLA DE SOUZA e de RICARDO JOSÉ BATISTA Último endereço conhecido: RUA RAIMUNDO FELIX, 900 - NOVO CAMPINHO - 33254100, Pedro Leop …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/07/20265002626-81.2026.8.13.0704
… MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5002626-81.2026.8.13.0704 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado MARIA DE FATIMA BATISTA LUNA [documento omitido] Fica a defesa intimada a apresentar contrarrazões ao recurso em sentido estrito, conforme decisão ao ID 10702674896. ANDRESSA APARECID …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001156-70.2024.5.10.0101
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001156-70.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA BATISTA SOUSA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste R …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001156-70.2024.5.10.0101
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001156-70.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA BATISTA SOUSA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste R …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011469-93.2016.5.03.0092
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0011469-93.2016.5.03.0092 AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA GOMES E OUTROS (2) RÉU: AFONSO CELSO FRANCA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90acbb7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100003-45.2026.5.01.0471
… azões. Prazo: 08 dias. Após, ao E. TRT. ITAPERUNA/RJ, 10 de julho de 2026. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA BATISTA MANGARAVITI CARRERETTE
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260017754-21.2026.4.05.8001
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal AL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0017754-21.2026.4.05.8001 IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ELY KARINE OLIVEIRA FELIX SIMOES - AL8048 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de mandado d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001865-37.2026.4.03.6306
… 1, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001865-37.2026.4.03.6306 AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DE FARIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: ZAQUEU DA ROSA - SP284352 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Cons …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261022571-72.2026.4.01.3200
… ado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022571-72.2026.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA BATISTA DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO ADAUTO DE MEDEIROS - AM12142 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE FA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261029295-28.2023.4.01.3902
… arém-PA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029295-28.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260800747-59.2021.8.18.0112
… O EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula Hipotecária] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MAURICIO REIS BATISTA LOPES, BENEDITO PEREIRA LOPES, MARIA DE FATIMA BATISTA LOPES ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a diligência de ID 98078729 e ss(Avaliação e penhora).. RIBEIRO GONçAL …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260002592-15.2026.8.25.0008
… D.S.F.) ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044-SE ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 302-P-SE SENTENÇA....: TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MOVIDO POR MARIA DE FÁTIMA BATISTA DOS SANTOS CONTRA MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO, EM QUE A PARTE EXEQUENTE PLEITEOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, CONCORDANDO COM O VALOR DEPOSITADO (PP. 41-43). CONSI …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000244-50.2026.8.17.3240
Vara Única da Comarca de Sanharó Processo nº 0000244-50.2026.8.17.3240 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA BATISTA SILVA RÉU: BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Em cumprimento ao Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (DOPJ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.