Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA BATISTA» aparece
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169 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20265000248-03.2024.8.13.0453
… eiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5000248-03.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE FATIMA BATISTA LAGES [documento omitido] BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 Fica a parte autora intimada para se manifestar quanto à gravação do alvará, condi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20265000248-03.2024.8.13.0453
… eiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5000248-03.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE FATIMA BATISTA LAGES [documento omitido] BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 Ficam as partes intimadas acerca da prolação da sentença, sob o ID 10757135885. LE …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO14/10/20265003721-38.2024.8.13.0116
… 37160-000 PROCESSO Nº: 5003721-38.2024.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARIA DE FATIMA BATISTA [documento omitido] Fica intimado para informar o andamento processual em segunda instância para fins de regularização processual. CRISTIANE APARECIDA DE PAULA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265000248-03.2024.8.13.0453
… eiro Avenida Júlio Campos, 201, Centro, Novo Cruzeiro - MG - CEP: 39820-000 PROCESSO Nº: 5000248-03.2024.8.13.0453 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE FATIMA BATISTA LAGES [documento omitido] BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 Ficam as partes intimadas para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. LETICI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)06/10/20261185713-20.2003.8.13.0024
… go, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1185713-20.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Intime-se a parte autora para ciência da petição do réu juntada à ID 107532353 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)05/10/20261185713-20.2003.8.13.0024
… go, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1185713-20.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito. Belo Horizonte, data da …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260800459-25.2025.8.15.0381
… Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800459-25.2025.8.15.0381 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Maria de Fátima Batista Alves em face do Município de Itabaiana/PB, no qual a exequente apresentou demonstrativo de cálculo no valor total de R$ 9.982,72 (sendo R$ 8.318,93 de princip …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260001153-62.2010.5.02.0317
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SANEAMENTO PROCESSOS ARQUIVADOS ATOrd 0001153-62.2010.5.02.0317 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA BATISTA PEREIRA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66f3961 proferido nos autos. Processo …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260001316-30.2000.8.16.0001
… URITIBA/PR MARIA BATISTA GALVÃO (RG: 1687999 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Emílio Cornelsen, 198 apartamento 142 - Ahú - CURITIBA/PR - CEP: 80.540-220 MARIA DE FATIMA BATISTA GALVÃO (RG: 6372686 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) rua riachuelo, 300 ap 1101 - CURITIBA/PR MERCANTIL DE IMOVEIS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 76.036.052/0001-80) AV. AN …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20263000118-61.2026.8.06.0036
… stilo, sendo certificada as presenças do representante legal e Advogado do requerente Dr. Fernando Rikelme Barbosa Amâncio da Silva, OAB/SP 509032, da preposta Maria de Fátima Batista da Silva, [documento omitido], acompanhada da Advogada Dra. Carla Manuela Batista da Silva, OAB/PB 20555 4 e bem como da aluna do Curso de Formação de Conciliad …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20263000118-61.2026.8.06.0036
… stilo, sendo certificada as presenças do representante legal e Advogado do requerente Dr. Fernando Rikelme Barbosa Amâncio da Silva, OAB/SP 509032, da preposta Maria de Fátima Batista da Silva, [documento omitido], acompanhada da Advogada Dra. Carla Manuela Batista da Silva, OAB/PB 20555 4 e bem como da aluna do Curso de Formação de Conciliad …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA21/09/20260012782-28.2026.8.26.0002
Processo 0012782-28.2026.8.26.0002 (processo principal 1061971-02.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Imissão - Joaz Jose da Rocha Filho - - Maria de Fátima Batista Santos - José Augusto de Souza Medeiros - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada - José Augusto de Souza Medeiros, [documento omitido]/CNPJ …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265003759-28.2025.8.13.0015
… ASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico] AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA VICCHETTI [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Defiro a produção da prova oral. Designo audiência de i …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260500114-71.2025.8.02.0001
… de Barros - Maria das Dores Gouveia Ribeiro de Lima - titular do Serviço Notarial e Registral da Comarca de Marechal Deodoro/AL - Maria das Dores dos Santos - Maria de Fatima Batista Maia - Maria de Fátima Fernandes Lins - Maria de Fátima Gomes da Silva - Maria de Jesus Vieira - Maria Gorete Lino da Silva - MARIA GRACINETE ALENCAR DE FARIAS …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20263013962-31.2026.8.06.6001
… 02, que se identificou como patrona da parte promovente. Presente também a parte promovida, CLIENT CO SERVIÇOS DE REDE NORDESTE S.A, representada por preposta, MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA [documento omitido], acompanhada de advogada, Dra. CARLA MANUELA BATISTA DA SILVA /PB 20.555. Iniciada a sessão, a mesma não se realizou em virtude da …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/09/20261144778-29.2026.8.13.0024
… QUERENTE : MARIA APARECIDA DA PAIXAO ADVOGADO(A) : LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB MG161290) ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTOS FAGUNDES (OAB MG199321) REQUERENTE : MARIA DE FATIMA BATISTA ADVOGADO(A) : LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB MG161290) ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTOS FAGUNDES (OAB MG199321) REQUERENTE : JOSE JOVIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO03/09/20261005382-54.2026.8.13.0471
… SUCAPIÃO Nº 1005382-54.2026.8.13.0471/MG AUTOR : CARLOS BATISTA ADVOGADO(A) : ANTÔNIO JÚLIO DE MELO DUARTE (OAB MG157327) RÉU : MARIA DE FATIMA BATISTA EDITAL EDITAL. COMARCA DE PARÁ DE MINAS/MG. 1ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265005103-33.2025.8.13.0342
… gador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5005103-33.2025.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DE FATIMA BATISTA COSTA [documento omitido] BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 Procedo a intimação das partes para apresentarem memoriais, no prazo d 15 (quinze) dias …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/09/20265030599-82.2025.8.13.0433
… ÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAPHAEL MONTEIRO SILVA [documento omitido] RÉU: MARIA DE FATIMA BATISTA DE OLIVEIRA BRAZ [documento omitido] DESPACHO Vistos. Considerando o desligamento da Juíza Leiga atuante neste Juízo, conforme disposto no Ofício Circular n.º …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260710823-55.2023.8.02.0001
… GUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0710823-55.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTORA: Maria de Fatima Batista - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento definitivo de sentença e homologo a planilha de p. 70-75. Sem custas processuais (Fazenda Públic …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.