Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA AMORIM» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20260029312-56.2023.8.26.0053
… es Lacerda - - Maria Aparecida da Silva - - Maria Aparecida Franco Coelho - - Maria Aparecida Silva de Oliveira - - Maria Cecilia Ferreira Gineis de Campos - - Maria de Fátima Amorim da Costa - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1. Adoto a teoria da imprescritibilidade para a habilitação dos herdeiros no polo passivo, diante da inexis …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/09/20265001858-82.2025.8.13.0384
… CURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: BANCO BMG SA [documento omitido]/0001-74 RECORRIDO(A): MARIA DE FATIMA AMORIM NOVAES SOARES [documento omitido] DECISÃO Vistos etc., Trata-se de Recurso Inominado (ID 549776434/ss.) interposto por Banco BMG S.A. contra a sentença que jul …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265009991-83.2025.4.03.6315
… PRETONI, OAB nº SP441480 Procuradora Federal ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA Testemunha 1: FRANCISCA LUCIA DE OLIVEIRA, [documento omitido] Testemunha 2: MARIA DE FATIMA AMORIM SANTOS, RG nº 58.535.402-9 4. Colheita do depoimento pessoal da parte autora, informando, em síntese: JANETE APARECIDA DINIZ DE OLIVEIRA, afirma que o relacion …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM01/09/20265002053-78.2024.8.13.0327
… rca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5002053-78.2024.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA DE FATIMA AMORIM [documento omitido] NARCY MARIA VIANNA [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO Fica intimada a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a im …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260002679-78.2013.4.05.8200
… IROS, GEYSA FATIMA BARROS MOREIRA DE CARVALHO, IJAI NOBREGA DE LIMA, JOAO LEITE FERREIRA, JOSE LUIZ DA SILVA, JOSEFA DE OLIVEIRA BRAZ, MANOEL GOMES DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA AMORIM, MARIA DE FATIMA TRINDADE HILARIO, MARIA LUIZA ANDRADE DE OLIVEIRA, MARLENE SILVA DE BARROS, RAIMUNDO JOSE DUARTE, RICARDO DE LIRA SALES, RICARDO SOARES MARTIN …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260704935-82.2024.8.07.0017
… ORIM - [documento omitido] (REQUERIDO) JOSE CLAUDIO AMORIM - [documento omitido] (REQUERIDO) ANTONIO UMBERTO RODRIGUES AMORIM - [documento omitido] (REQUERIDO) MARIA DE FATIMA AMORIM - [documento omitido] (REQUERIDO) NILTON PINTO AMORIM - [documento omitido] (REQUERIDO) TIAGO TEIXEIRA AMORIM - [documento omitido] (REQUERIDO)
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20261033542-32.2025.8.11.0002
… ________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1033542-32.2025.8.11.0002 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA AMORIM EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar não adimplida pela fazenda púb …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO COMUM12/08/20265002053-78.2024.8.13.0327
… rca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 5002053-78.2024.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) MARIA DE FATIMA AMORIM [documento omitido] NARCY MARIA VIANNA [documento omitido] e outros INTIMAÇÃO Fica intimada a parte requerente para recolher a despesa processual para expediçã …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE07/08/20260022973-42.2016.8.13.0327
… - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 0022973-42.2016.8.13.0327 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MARIA DE FATIMA AMORIM [documento omitido] RÉU: ILDETE SANTOS DUARTE [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-s …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260800783-78.2014.8.20.6001
… App Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0800783-78.2014.8.20.6001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: PATRICIA KARINA DO NASCIMENTO Demandado: MARIA DE FATIMA AMORIM DECISÃO Sentença de Id. 190190348 extinguiu o cumprimento de sentença, ocasião em que determinou a intimação do exequente para informar os dados bancários de s …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20260800783-78.2014.8.20.6001
… App Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0800783-78.2014.8.20.6001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: PATRICIA KARINA DO NASCIMENTO Demandado: MARIA DE FATIMA AMORIM DECISÃO Sentença de Id. 190190348 extinguiu o cumprimento de sentença, ocasião em que determinou a intimação do exequente para informar os dados bancários de s …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265000892-09.2024.8.13.0529
… 24.8.13.0529 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DE FATIMA AMORIM MELO [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/07/20261004144-88.2026.4.01.3600
… de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1004144-88.2026.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIANE CARVALHO DE LIMA CURADOR: MARIA DE FATIMA AMORIM DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20261043812-61.2026.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1043812-61.2026.8.11.0041 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA AMORIM DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença individual apartado, ajuizado por Maria de Fátima Amorim da Silva em face …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20260800879-12.2024.8.19.0039
… - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo:0800879-12.2024.8.19.0039 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON HENRIQUE DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: MARIA DE FATIMA AMORIM DE LIMA VITERBO, GUILHERME VITERBO DOS SANTOS, CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA RÉU: ATUAL CLUBE DE BENEFICIOS 1. Tendo em vista a ordem preferencial de penhora (art …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260009602-62.2026.8.27.2722
… }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0009602-62.2026.8.27.2722/TO RELATOR : MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR : MARIA DE FATIMA AMORIM RODRIGUES ADVOGADO(A) : MONIQUELE OLIVEIRA SILVA (OAB TO011554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263005999-95.2026.8.19.0023
  Procedimento Comum Cível Nº 3005999-95.2026.8.19.0023/RJ AUTOR : MARIA DE FATIMA AMORIM DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREZA SERRA GOMES VITORINO (OAB RJ214309) DESPACHO/DECISÃO 1- Nos termos da Súmula 39 deste Tribunal, "É facul …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260825197-79.2021.8.18.0140
… AVANTE : ERASMO BENICIO DE BRITO AGRAVANTE : ANTONIO ALVES DA SILVA AGRAVANTE : ROSINETE COSTA DOS SANTOS AGRAVANTE : PULUQUERIA FERREIRA DE ARAUJO AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA AMORIM DA SILVA AGRAVANTE : JOAO TEIXEIRA ADVOGADO : RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI003047 AGRAVADO : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS : …
- PublicaçãoTJPERETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL09/07/20260000199-06.2018.8.17.2180
… 42805725, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Vistos etc., Trata-se de PEDIDO DE HABILITAÇÃO formulado nos próprios autos por MAURICÉIA BEZERRA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA AMORIM DA SILVA ANDRADE, MARIA IVANILDA DA SILVA e EDMILSON BEZERRA DA SILVA, para sucessão processual do seu genitor e então autor do feito, FRANCISCO BEZERRA DA SIL …
- PublicaçãoTJPERETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL09/07/20260000199-06.2018.8.17.2180
… 42805725, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Vistos etc., Trata-se de PEDIDO DE HABILITAÇÃO formulado nos próprios autos por MAURICÉIA BEZERRA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA AMORIM DA SILVA ANDRADE, MARIA IVANILDA DA SILVA e EDMILSON BEZERRA DA SILVA, para sucessão processual do seu genitor e então autor do feito, FRANCISCO BEZERRA DA SIL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.