Documentos em que o nome «MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA» aparece
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174 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO01/10/20260000402-90.2011.8.14.0047
… ESSADO)] Vistos, DECISÃO Os autos retornaram à conclusão em razão da controvérsia instaurada acerca do levantamento dos alvarás judiciais expedidos em favor de MARIA DE FÁTIMA ALVES FERREIRA, DENILDE ALVES FERREIRA e MARLUCE ALVES FERREIRA. A partilha já foi homologada pela sentença de (ID 133994290), com definição dos quinhões e expedição dos resp …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260001244-86.2012.8.18.0059
… lcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 sec.luiscorreia@tjpi.jus.br - (86) 3198-4068 PROCESSO: 0001244-86.2012.8.18.0059 PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA e outros (11) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Maria de Fátima Alves Ferreira, Maria do Soc …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260758240-55.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260757685-38.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260758468-30.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260754252-26.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260756013-92.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260757863-84.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260758911-78.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260758970-66.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755032-63.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260757301-75.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260754141-42.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260757452-41.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260758324-56.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260759026-02.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260754305-07.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755915-10.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260754948-62.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755475-14.2026.8.18.0000
… URADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Henrique Silva de Araújo (TESTEMUNHA), Maria Elizabeth Ribeiro de Souza (TESTEMUNHA), MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ROBERT KAWA FERREIRA TIBURCIO (TESTEMUNHA), REGILANE FERREIRA RABELO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOELSON FERREIRA RABELO (VÍTIMA) Relator : MA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.