Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS VIEIRA» aparece
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174 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000659-96.2022.8.13.0459
… co Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5000659-96.2022.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS VIEIRA ANDRADE [documento omitido] MUNICIPIO DE OURO BRANCO [documento omitido]/0001-92 Intimada a autora para manifestar-se, considerando a petição ao Id. n° [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265003572-46.2022.8.13.0687
… MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5003572-46.2022.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LUCIANE CRISTINA DA SILVA FERREIRA [documento omitido] MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA [documento omitido]: não informado e outros Vista à parte exequente, pelo prazo de quinze dias. Timóteo, data da assinatura eletrônica. MARCUS VINICIUS DE SOUZA MELO
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20261062413-26.2021.4.01.3300
… ciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1062413-26.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS VIEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE ALEXANDRINI - PR45234 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO18/09/20265000388-15.2023.8.13.0116
… o em 21/11/2025 Osória Novaes de Barros, falecida em 21/06/2025 — Certidão de óbito: ID [documento omitido] Edson Raimundo de Barros Sucessor de José Alberto de Barros Maria das Graças Vieira Barros Comunhão universal de bens — João Alcino de Barros Sucessor de José Alberto de Barros Rita de Cássia Braga Barros Comunhão universal de bens — Tarcísio …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260801059-24.2025.8.14.0074
… rio do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0801059-24.2025.8.14.0074 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA BRANDAO Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 79, 6 andar, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-445 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de r …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20265003920-59.2025.8.13.0687
… .2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOVITA MARIA DAS GRACAS VIEIRA [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 DESPACHO A autora reitera o pedido de expedição de mandado de constatação para medição …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265001193-21.2017.8.13.0134
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001193-21.2017.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DAS GRACAS VIEIRA LOPES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam intimadas as partes para os fins do art. 465, § 1º, III, CPC e nos …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20267034371-20.2016.8.22.0001
… ção por Dano Moral, Indenização por Dano Material EXEQUENTE: NOELIR ROLIM NEGREIROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN, OAB nº RO3956 EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA COSTA ADVOGADOS DO EXECUTADO: FRANCISCO JOSE COSTA DA FONSECA, OAB nº RN19680, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO Retornam os autos com a informação de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260057789-41.2015.8.13.0309
… asil, Inhapim - MG - CEP: 35330-000 PROCESSO Nº: 0057789-41.2015.8.13.0309 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA [documento omitido] RÉU: Banco Original S/A [documento omitido]/0001-08 DECISÃO Abra-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação acerca do …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261001047-18.2026.8.26.0604
Processo 1001047-18.2026.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maria das Graças Vieira de Sousa - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213 …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL11/09/20265002345-81.2025.8.13.0439
… ] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Administração, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS VIEIRA LOPES [documento omitido] RECORRIDO(A): PAMELLA PILAR DE ARAUJO SILVA [documento omitido] RECORRIDO(A): POLIANA MAGALHAES DIAS LOPES [documento omitido] RECORR …
- PublicaçãoTJALALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/09/20260701793-29.2026.8.02.0053
… 2567/AL), ADV: NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) - Processo 0701793-29.2026.8.02.0053 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria das Graças Vieira dos Santos - Maria do Carmo Vieira dos Santos - De saída, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, dispõe o art. 99, §3° do CPC, presume-se verdadeira a aleg …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20265001170-51.2020.8.13.0011
… ira, eram seus sucessores os sete filhos CÉSAR AUGUSTO VIEIRA, EVA APARECIDA VIEIRA, ANA HELENA VIEIRA SOARES, ADOLFO FELIX VIEIRA, MARIA TEREZA VIEIRA ARAÚJO, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA e ELAINE SOARES VIEIRA. Assim, a fração correspondente a 50% do imóvel integrante do espólio transmite-se, em partes iguais, aos sete descendentes, cabendo a c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20265005521-90.2023.8.13.0713
… çosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5005521-90.2023.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA [documento omitido] e outros RÉU: MAISA DE FATIMA SANTANA CANDIDO [documento omitido] e outros S E N T E N Ç A Proceda-se à correção da classe processual para …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265002098-40.2017.8.13.0194
… IMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RODRIGO AVELINO GUEDES OTONI [documento omitido] RÉU: JOVITA MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA [documento omitido]: não informado DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, além daquelas já constantes dos aut …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265000503-59.2025.8.13.0021
… iguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000503-59.2025.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS VIEIRA [documento omitido] RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A [documento omitido]/0001-26 e outros Apelação juntada em id 10735432628. JULIANA BRITO PINHEIRO Alto Rio Doc …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265000503-59.2025.8.13.0021
… iguel Batista Vieira, 0 (S/nº), Centro, Alto Rio Doce - MG - CEP: 36260-000 PROCESSO Nº: 5000503-59.2025.8.13.0021 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS VIEIRA [documento omitido] RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A [documento omitido]/0001-26 e outros Apelação juntada em id 10735432628. JULIANA BRITO PINHEIRO Alto Rio Doc …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260728098-18.2019.8.07.0001
… L: SARKIS CARMINATI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: GF ESCOLA DE AVIACAO CIVIL E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, MARIA DAS GRACAS VIEIRA SILVA, DANUBIO VELLOSO DE CASTRO FILHO, ANA LUIZA DE CARVALHO SOARES VELLOSO, CICERO SACRAMENTO, JOSIRENE RESENDE COSTA, ANGELA MARIA TAVARES, LUISA MACHADO MA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20265028065-98.2023.8.13.0672
… 672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DEHR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-64 RÉU: MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Ao autor, para requerer o que for de direito. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. FREDERICO BITTENCOU …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260095826-62.2014.8.13.0313
… 62.2014.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-03 MARIA DAS GRACAS VIEIRA OTONE [documento omitido] Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.