Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS VALERIANO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265007016-61.2025.8.13.0112
… a relação jurídica decorrente do Contrato Premiado nº 12155 (ID [documento omitido] e ID [documento omitido]), ao passo que a demanda pretérita tratava do contrato firmado com Maria das Graças Valeriano Souza (ID [documento omitido]), não se cogitando de identidade de partes ou de risco de julgamentos contraditórios sobre a mesma relação contratual material. Em tercei …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265006954-21.2025.8.13.0112
… A autora discute a relação jurídica decorrente do Contrato Premiado nº 8153 (ID [documento omitido]), ao passo que a demanda pretérita tratava do contrato firmado com Maria das Graças Valeriano Souza (ID [documento omitido]), não se cogitando de identidade de partes ou de risco de julgamentos contraditórios sobre a mesma relação contratual material. Em tercei …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265007210-61.2025.8.13.0112
… a relação jurídica decorrente do Contrato Premiado nº 10490 (ID [documento omitido] e ID [documento omitido]), ao passo que a demanda pretérita tratava do contrato firmado com Maria das Graças Valeriano Souza (ID [documento omitido]), não se cogitando de identidade de partes ou de risco de julgamentos contraditórios sobre a mesma relação contratual material. Em tercei …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO14/09/20261006820-59.2026.8.13.0134
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 1006820-59.2026.8.13.0134/MG REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS VALERIANO RIBEIRO ADVOGADO(A) : WALACE DE MARTINI RIBEIRO (OAB MG146041) ADVOGADO(A) : GICELE MIRANDA RIBEIRO (OAB MG188299) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA (OAB MG143463 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007100-62.2025.8.13.0112
… a relação jurídica decorrente do Contrato Premiado nº 10035 (ID [documento omitido] e ID [documento omitido]), ao passo que a demanda pretérita tratava do contrato firmado com Maria das Graças Valeriano Souza (ID [documento omitido]), não se cogitando de identidade de partes ou de risco de julgamentos contraditórios sobre a mesma relação contratual material. Em tercei …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007101-47.2025.8.13.0112
… A autora discute a relação jurídica decorrente do Contrato Premiado nº 5719 (Id [documento omitido]), ao passo que a demanda pretérita tratava do contrato firmado com Maria das Graças Valeriano Souza (Id [documento omitido]), não se cogitando de identidade de partes ou de risco de julgamentos contraditórios sobre a mesma relação contratual material. Em tercei …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007103-17.2025.8.13.0112
… A autora discute a relação jurídica decorrente do Contrato Premiado nº 5886 (Id [documento omitido]), ao passo que a demanda pretérita tratava do contrato firmado com Maria das Graças Valeriano Souza, não se cogitando de identidade de partes ou de risco de julgamentos contraditórios sobre a mesma relação contratual material. Em terceiro lugar, a regra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007452-20.2025.8.13.0112
… 44), celebrado em 09/01/2015 para aquisição de cota de percentual de veículo Uno Vivace, ao passo que a demanda pretérita tratava de ajuste diverso firmado por Maria das Graças Valeriano Souza (Contrato nº 6224, relativo a automóvel Onix) (ID [documento omitido]). Tratando-se de relações obrigacionais singulares e contratações bilaterais autônomas, a i …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007743-20.2025.8.13.0112
… . O autor discute a relação jurídica decorrente do Contrato Premiado nº 8296 (Id [documento omitido]), ao passo que a demanda pretérita tratava do contrato firmado com Maria das Graças Valeriano Souza, não se cogitando de identidade de partes ou de risco de julgamentos contraditórios sobre a mesma relação contratual material. Em terceiro lugar, a regra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20265007102-32.2025.8.13.0112
… A autora discute a relação jurídica decorrente do Contrato Premiado nº 8375 (Id [documento omitido]), ao passo que a demanda pretérita tratava do contrato firmado com Maria das Graças Valeriano Souza, não se cogitando de identidade de partes ou de risco de julgamentos contraditórios sobre a mesma relação contratual material. Em terceiro lugar, a regra …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.