Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA NASCIMENTO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20264005449-84.2026.8.26.0477
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005449-84.2026.8.26.0477/SP AUTOR : MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MAFORTE ALMEIDA (OAB SP496119) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É dever do advogado promover a correta formaçã …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261066218-09.2025.4.01.3700
… Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066218-09.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DAS GRACA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.