Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS LEMOS» aparece
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19 documentos
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/10/20260801473-91.2026.8.18.0036
… NTENÇA RELATÓRIO Trata-se de pedido de Alvará Judicial formulado por MARIA DE NAZARE LEMOS CAVALCANTE para levantamento de saldo bancário deixado por sua irmã, MARIA DAS GRAÇAS LEMOS CAVALCANTE, falecida em 06/02/2026 sem descendentes, ascendentes ou testamento (ID 94978520). Instruída a inicial com certidões e termos de anuência dos demais …
- PublicaçãoTJPBUSUCAPIãO31/08/20260814455-32.2026.8.15.0001
… stação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0814455-32.2026.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEMOS REU: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO, PEDRO AURELIO MENDES BRITO EDITAL PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc. Faz saber …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20261062833-17.2024.4.01.3400
… UIZ FRANCA DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA NUNES DE MELO, MARGARIDA MARIA MENDONCA RAMOS BRITO, MARIA AUXILIADORA TRAVASSOS DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA CARMO SANTOS, MARIA DAS GRACAS LEMOS VILAS BOAS, MARIA DAS GRACAS SANTOS, MARIA DAS GRACAS VIEIRA BORGES MOREIRA, MARIA DE FATIMA BRISOLA ROMANI, MARIA DE FATIMA DAMASCENO MOREIRA RODRIGUES, MARIA …
- PublicaçãoTJESHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL13/07/20265002352-28.2026.8.08.0035
… (m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 101585502. VILA VELHA-ES, 10 de julho de 2026. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20268090384-78.2025.8.05.0001
… grado@tjba.jus.br Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8090384-78.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS LEMOS Advogado(s): EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489), AMANDIO FE …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260003934-95.2019.8.08.0035
… ara de Família, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 95347184. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260019130-71.2020.8.08.0035
… gado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 95443822. VILA VELHA-ES, 9 de julho de 2026. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260027121-86.2017.8.16.0001
… 0027121-86.2017.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$76.661,40 Exequente(s): MARIA DAS GRAÇAS LEMOS DE CAMPOS Executado(s): MARCELO ANTONIO DOS SANTOS 1. Intime-se a parte exequente para prosseguimento com o feito, formulando eventuais requerimentos, sob pena …
- PublicaçãoTJESRegulamentação de Visitas09/07/20265006503-37.2026.8.08.0035
… a, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Decisão ID 98611145 VILA VELHA-ES, 8 de julho de 2026. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265449772-24.2023.8.09.0137
… il: upjcivelrioverde@tjgo.jus.br Processo nº.: 5449772-24.2023.8.09.0137 Requerente: RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido(a): MARIA DAS GRACAS LEMOS DE FREITAS [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servi …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260007833-04.2019.8.08.0035
… fica(m) o(a/s) REQUERIDA supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 90450087. VILA VELHA-ES, 16 de abril de 2026. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260007832-19.2019.8.08.0035
… ado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 90067342. VILA VELHA-ES, 15 de abril de 2026. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260019688-14.2018.8.08.0035
… ado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 94837814. VILA VELHA-ES, 15 de abril de 2026. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260029700-87.2018.8.08.0035
… do (a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 90264278. VILA VELHA-ES, 15 de abril de 2026. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260019309-39.2019.8.08.0035
… ília, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. sentença id 90119903. Vila Velha, 14 abril de 2026. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260010393-51.2026.5.03.0070
… BALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DO POSTO AVANÇADO DE PIUMHI ATSum 0010393-51.2026.5.03.0070 AUTOR: GIOVANNA ANTONELLI GARCIA COSTA RÉU: MARIA DAS GRACAS LEMOS SOARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e57d5a0 proferido nos autos. Vistos. Inclua-se o feito em pauta para audiência TELEPRES …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260059898-73.2010.4.01.3800
… LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA (OAB MG084329) EXEQUENTE : MARIA GERALDA LEMOS DE FARIA ADVOGADO(A) : LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA (OAB MG084329) EXEQUENTE : MARIA DAS GRACAS LEMOS DE FARIA ADVOGADO(A) : LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA (OAB MG084329) EXEQUENTE : JOAO LUIZ DE FARIA LEMOS ADVOGADO(A) : LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA (OAB MG0 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260814002-92.2024.8.18.0140
… TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814002-92.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: MARIA DAS GRACAS LEMOS TORRES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc., Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos materiais e mo …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265042170-55.2024.8.08.0035
… DO (a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº 94766177. VILA VELHA-ES, 10 de abril de 2026. MARIA DAS GRACAS LEMOS ABREU Diretor de Secretaria
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.