Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20265002726-07.2024.8.13.0607
… s Dumont Rua Afonso Pena, 258, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5002726-07.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL [documento omitido]/0001-00 Intima a exequente para …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265002726-07.2024.8.13.0607
… 024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL [documento omitido]/0001-00 DECISÃO A parte aut …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO22/09/20265012866-59.2021.8.13.0105
… ladares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5012866-59.2021.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] e outros MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] Intimação à parte autora sobre o despacho ID 10738329305. ANDERSON LUKSCHAL LOMEU Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265002726-07.2024.8.13.0607
… 024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL [documento omitido]/0001-00 DESPACHO Antes de a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265004323-93.2024.8.13.0515
… 5004323-93.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS SOUSA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO O acordo homologado não previu o pagamento de valores retroa …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/08/20261007669-56.2022.4.01.3200
… ciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo: 1007669-56.2022.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizado por Maria das Graças Ferrei …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265004961-44.2024.8.13.0607
… umont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5004961-44.2024.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS [documento omitido] CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP [documento omitido]/0001-83 Intima as partes pelo desp …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20267008579-36.2022.8.22.0007
… - 76963-506 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: PROCURADORIA DO BANCO C6 CONSIGNADO S/A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: REPRESENTADO: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS, RUA RAFAEL SCARDINE 6562 RIOZINHO - 76969-062 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REPRESENTADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔN …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001871-13.2024.8.13.0515
… scar Soares Machado, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5001871-13.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS SOUSA [documento omitido] CAIXA ECONOMICA FEDERAL [documento omitido]/0001-04 Fica intimado a dizer se dá quitação, em 05 (cinco) dias, sob pena de o silêncio impo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265004323-93.2024.8.13.0515
… 5004323-93.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS SOUSA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Considerando a certidão de decurso de prazo (ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266005746-31.2026.4.06.3813
… text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6005746-31.2026.4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA ( …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265015121-14.2025.4.02.0000
… justify } AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015121-14.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00186179220144025151/RJ) RELATOR : MARCELO LEONARDO TAVARES AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS CORREA DA CONCEICAO (OAB RJ152551) ADVOGADO(A) : CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) ADVOGADO(A) : VANESSA CHRISTINA LACERDA (O …
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO09/07/20260852254-58.2016.8.20.5001
… -250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: 20varacivel@tjrn.jus.br Processo nº 0852254-58.2016.8.20.5001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS Advogado/a(os/as): SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS Parte ré/requerida: Olavo de Lacerda Montenegro Filho e outros (5) Advogado/a(os/as): ERIKA ROCHA FERNANDES D …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260449909-16.2015.8.19.0001
… QUES DA SILVA APELANTE: DÉBORA FERREIRA DE SOUZA APELANTE: KELVEN SILVA APELANTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS APELANTE: MARIA CRISTINA LIBERATO CORREIA APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS APELANTE: MONIQUE MARQUES FERNANDES APELANTE: ROSANA CHAVES JORGE APELANTE: SANDRA ANGELA DE OLIVEIRA APELANTE: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: VALÉRIA RE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260415255-03.2015.8.19.0001
… DA SILVA APELANTE: DÉBORA FERREIRA DE SOUZA APELANTE: KELVEN SILVA APELANTE: MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS APELANTE: MARIA CRISTINA LIBERATO CORREIA APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS APELANTE: MONIQUE MARQUES FERNANDES APELANTE: ROSANA CHAVES JORGE APELANTE: SANDRA ANGELA DE OLIVEIRA APELANTE: VALDETE PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: VALÉRIA RE …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260054059-28.2013.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0054059-28.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS, ZILDA DOS SANTOS SOUSA, OLGA MARIA DOS AFLITOS MARTINS, MARIA JOSE SOUSA SANTOS, MARIA EUNICE PINHEIRO MAIA, LUCENI PINHEIRO MENDONCA DE SOUSA, HELIEZER PEREI …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268000331-95.2026.8.05.0072
… IÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8000331-95.2026.8.05.0072 AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS REU: APICE CONSULTORIA E CONSORCIO LTDA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de anulação c/c repetição de indébito e danos morais …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268000331-95.2026.8.05.0072
… IÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8000331-95.2026.8.05.0072 AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS REU: APICE CONSULTORIA E CONSORCIO LTDA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de anulação c/c repetição de indébito e danos morais …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20268000331-95.2026.8.05.0072
… IÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 8000331-95.2026.8.05.0072 AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS REU: APICE CONSULTORIA E CONSORCIO LTDA, ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de anulação c/c repetição de indébito e danos morais …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260010098-69.2020.8.17.2370
… IA DA SILVA, ELUPIA MORGANA GOUVEIA DE SANTANA, EDENILSON JOSE DA SILVA, ODETE DO O DE SOUZA SILVA, ANTONIO FELIX DE ASSIS, CONCEICAO DE MARIA URBANO FERREIRA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DE MENDONCA LIMA, JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO, PAULO SYLVESTRE MALHEIROS SILVA, PAULA MARCELA MALHEIROS SILVA, ANA LUCIA DA SILVA RAMOS, MARIA JOSE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.