Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS DE JESUS» aparece
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136 documentos · página 2
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260710189-62.2026.8.07.0018
… NCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (IPREV), partes qualificadas nos autos. Para tanto, sustenta, em síntese, que é filho da ex-servidora pública distrital Maria das Graças de Jesus, falecida em 24 de fevereiro de 2026 (ID 286440707). Afirma ser portador de deficiência intelectual e retardo neuropsicomotor desde o nascimento, quadro que o …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265004267-94.2023.8.13.0515
… o, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5004267-94.2023.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DAS GRACAS DE JESUS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Pelo presente faço vista ao autor para requerer o que de direito. Piumhi, data …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO11/09/20268089293-50.2025.8.05.0001
… 8.05.0001 INVENTARIANTE: QUELI SOUZA SILVEIRA BRUNO HERDEIRO: ITIA SOUZA SILVEIRA, ÍCARO DE JESUS SILVEIRA, WILLIAMS FONTOURA SILVEIRA, IURI FONTOURA SILVEIRA, MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVEIRA INVENTARIADO: NADJA SOUZA SILVEIRA, JOSE PEIXOTO SILVEIRA SENTENÇA Vistos etc. Converto o feito em arrolamento. Passo a sentenciar. QUELI SOUZA SILVEI …
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa10/09/20261509910-16.2026.8.26.0050
… presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) MARCOS VINICIUS DE JESUS SENA SOUZA, RG 598566922, [documento omitido]‑28 , pai DENIVALDO FREITAS SOUZA, mãe MARIA DAS GRACAS DE JESUS SENA, Nascido/Nascida 11/01/2001, com endereço à Avenida Marquesa de Santos, 773, Sitio do Campo, CEP 11725-050, Praia Grande - SP, que lhe foi proposta a pres …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/09/20265001618-35.2023.8.13.0232
… 35610-000 PROCESSO Nº: 5001618-35.2023.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ALEX FLORENTINO SILVA [documento omitido] ESPÓLIO registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS DE JESUS [documento omitido] e outros CERTIDÃO Certifico que intimei a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a juntada da documentação pendente, n …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20268000568-45.2023.8.05.0134
… ROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000568-45.2023.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS ULICES GOMES Advogado(s): HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA37469), JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (OAB:BA68620) REQUERIDO: MICLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 0238919455 …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL03/09/20265001995-88.2024.8.13.0355
… INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE JEQUERI [documento omitido]/0001-87 RECORRIDO(A): LUCIMAR FREITAS DE PAULA MARTINS [documento omitido] RECORRIDO(A): MARIA DAS GRACAS DE JESUS [documento omitido] RECORRIDO(A): HELENA GOMES PEREIRA DE MOURA [documento omitido] RECORRIDO(A): MARCIANA MARIA GONCALVES DE ASSIS [documento omitido] RECORRI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265007181-37.2025.8.13.0071
… 2025.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Telefonia] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUS GOMES [documento omitido] RÉU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA [documento omitido]/0003-84 DESPACHO Vistos. Diante da negativa do Ofício de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265001450-93.2025.8.13.0642
… va, São Romão - MG - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 5001450-93.2025.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUS [documento omitido] RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [documento omitido]/0001-42 DECISÃO Em análise dos autos, verifica-se a existência de questão processual pen …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265002211-43.2025.8.13.0184
… 1-43.2025.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUS FERREIRA MARRIEL [documento omitido] RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES [documento omitido]/0001-34 DESPACH …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20265008639-45.2024.8.13.0194
… PROCESSO Nº: 5008639-45.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUS [documento omitido] RÉU: IPSM [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38, da Lei 9.099 de 1995. Decido, motivadamente. P …
- PublicaçãoTRT3Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas25/08/20260010791-51.2026.5.03.0020
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CSAC 0010791-51.2026.5.03.0020 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS VALENTIM E OUTROS (19) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cd76b2 proferido nos autos. Vis …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260011144-64.2024.5.03.0181
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011144-64.2024.5.03.0181 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUS RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69a456d proferido nos autos. DESPACHO - LIBERAÇÃO DE …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/08/20260011144-64.2024.5.03.0181
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0011144-64.2024.5.03.0181 AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE JESUS RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69a456d proferido nos autos. DESPACHO - LIBERAÇÃO DE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265000903-15.2025.8.13.0396
… Campos, 1, Fórum José Alves Pereira, Centro, Mantena - MG - CEP: 35290-000 PROCESSO Nº: 5000903-15.2025.8.13.0396 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS DE JESUS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 Intimação das partes para manifestarem sobre o laudo pericial de ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20266015856-80.2026.4.06.3816
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6015856-80.2026.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS DE JESUS SILVA ADVOGADO(A) : SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO (OAB MG105596) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS às obrigações de: a) …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20268001377-20.2023.8.05.0042
… FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: 8001377-20.2023.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DE JESUS ALVES Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: CAROLINA SEIXAS CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA SEIXAS CARDOSO, TIAGO DA SILVA SOARES, HELDER MOREI …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO24/08/20260001484-94.2005.8.26.0642
Processo 0001484-94.2005.8.26.0642/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. A cessão de crédito consubstanciado em precatório é garantia dotada de envergadura constitucional, insculpida no …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260000848-19.2026.5.05.0193
… s autos. Vistos, Dê-se ciência à parte autora da certidão de Id 2c99361, referente à Reclamada REI DOS FREIOS LTDA (CNPJ 11.849.026/0001-25), destacando-se que MARIA DAS GRACAS DE JESUS ([documento omitido]), falecida, era a sua única sócia, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resol …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260800711-26.2022.8.18.0033
… o, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800711-26.2022.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE JESUS ALVES INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALVES em face do BANC …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.