Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE» aparece
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8 documentos
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL03/09/20260001790-19.2016.4.05.8201
… Vara Federal PB EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001790-19.2016.4.05.8201 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA - FALIDO, MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670 DECISÃO Trata-se de exceção de Pré-executividade (ID 166529728) apresentada por MARIA DAS G …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO31/08/20260014085-04.2026.4.05.0000
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0014085-04.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA D …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260001790-19.2016.4.05.8201
… Vara Federal PB EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001790-19.2016.4.05.8201 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA - FALIDO, MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670 DECISÃO Trata-se de exceção de Pré-executividade (ID 166529728) apresentada por MARIA DAS G …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL07/08/20260001790-19.2016.4.05.8201
… Vara Federal PB EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001790-19.2016.4.05.8201 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA - FALIDO, MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670 DECISÃO Trata-se de exceção de Pré-executividade (ID 166529728) apresentada por MARIA DAS G …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL06/08/20260001790-19.2016.4.05.8201
… Vara Federal PB EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001790-19.2016.4.05.8201 EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA - FALIDO, MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA - PB18670 DECISÃO Trata-se de exceção de Pré-executividade (ID 166529728) apresentada por MARIA DAS G …
- PublicaçãoTJPBHABILITAçãO DE CRéDITO30/07/20260809631-64.2025.8.15.0001
… stradora Judicial manifestou-se (ID 127655626) apontando três óbices ao pleito: (i) ilegitimidade da inclusão de débitos de IPTU em nome da ex-sócia da falida, Maria das Graças Castro Freire, que totalizam R$ 1.589,58 (IDs 112995426 a 112995427); (ii) prescrição dos créditos da falida (IDs 112995428 e 112995431), cujas inscrições em dívida ativa da …
- PublicaçãoTJPBHABILITAçãO DE CRéDITO30/07/20260809631-64.2025.8.15.0001
… stradora Judicial manifestou-se (ID 127655626) apontando três óbices ao pleito: (i) ilegitimidade da inclusão de débitos de IPTU em nome da ex-sócia da falida, Maria das Graças Castro Freire, que totalizam R$ 1.589,58 (IDs 112995426 a 112995427); (ii) prescrição dos créditos da falida (IDs 112995428 e 112995431), cujas inscrições em dívida ativa da …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260812265-02.2026.8.15.0000
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0812265-02.2026.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS CASTRO FREIRE AGRAVADO: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravante(s)/agravada(s), por meio de seu(s) advogad …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.