Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS BRAGA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
53 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265271799-56.2022.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5271799-56.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRAGA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 DESPACHO Vistos. Trata-se de manifestação da parte exequente requerendo a dispensa do reco …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265026963-45.2021.8.13.0079
… ados dos confinantes não citados pessoalmente e da parte Ré (ID [documento omitido]). Em atenção à determinação judicial, o Requerente requereu a citação da confinante Maria das Graças Braga Cardoso no endereço indicado, do espólio de Laerte Alves da Silva, na pessoa de seu inventariante, e de Wagner da Silva Ramos por edital, diante de seu paradei …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265001036-22.2025.8.13.0440
… SO Nº: 5001036-22.2025.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRAGA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido em face …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO24/09/20268004142-60.2025.8.05.0052
… l de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Casa Nova (BA), 18 de setembro de 2026 Juiz de Direito: Manassés Xavier dos Santos MARIA DAS GRACAS BRAGA DIAS Subescrivã/ Analista Judiciário Cadastro 807675-8
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265271799-56.2022.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5271799-56.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRAGA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença, no qual o Executado demonstrou pagamento atr …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO22/09/20268004142-60.2025.8.05.0052
… l de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Casa Nova (BA), 18 de setembro de 2026 Juiz de Direito: Manassés Xavier dos Santos MARIA DAS GRACAS BRAGA DIAS Subescrivã/ Analista Judiciário Cadastro 807675-8
- PublicaçãoTJAMMONITóRIA11/09/20260109046-35.2026.8.04.1000
… is. 2) Retifique-se, se o caso, a qualificação do polo passivo, de modo que o nome cadastrado corresponda ao da qualificação da inicial e das faturas juntadas (MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DE OLIVEIRA, [documento omitido]), a fim de evitar nulidade do ato citatório. 3) Expeça-se carta de citação, com aviso de recebimento, para que a parte ré, no p …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/09/20260099698-27.2011.8.13.0625
… tônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 0099698-27.2011.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DAS GRACAS BRAGA [documento omitido] e outros Intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer a qualificação completa dos herdeiros de José Donato Braga, con …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20265002602-20.2025.8.13.0694
… 16-51 e outros JOSE MARIA GABRIEL [documento omitido]: não informado Peças que integram este formal: AS LEGALMENTE EXIGIDAS. FORMAL DE PARTILHA passado a favor da viúva meeira Maria das Graças Braga Gabriel e dos herdeiros Ana Lúcia Gabriel Vinagre, José Marcos Gabriel e Marcelo Gabriel, extraído dos autos de inventário dos bens deixados por JOSE MARIA GAB …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265271799-56.2022.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5271799-56.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DAS GRACAS BRAGA [documento omitido] BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 Intimar autor sobre petição do réu - 05 dias. FLAVIO MACHADO ALVES Belo Horizonte, data da assi …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20261009791-53.2025.4.01.4100
… ederal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009791-53.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS BRAGA FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIARA MADER MENEZES AMAZONAS - RO8337 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte auto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265002332-40.2022.8.13.0002
… é Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 35620-000 PROCESSO Nº: 5002332-40.2022.8.13.0002 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros Intime-se para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265271799-56.2022.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5271799-56.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DAS GRACAS BRAGA [documento omitido] BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 Intimar autor sobre petição do réu - 05 dias. FLAVIO MACHADO ALVES Belo Horizonte, data da assi …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265271799-56.2022.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5271799-56.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRAGA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 DESPACHO DEFIRO o pedido de expedição de alvará do valor incontroverso e DETERMINO o pross …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20265001036-22.2025.8.13.0440
… avati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 5001036-22.2025.8.13.0440 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DAS GRACAS BRAGA DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Diante do que ficou consignado no processo SEI nº 0105277-60.2026.8. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265014988-31.2018.8.13.0079
… ha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5014988-31.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DAS GRACAS BRAGA CARDOSO [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 Intimada a exequente para, tomar conhecimento do ofício de ID [documento omitido], b …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL19/08/20268018484-11.2020.8.05.0001
… ca:SalvadorOrdem:13Processo:0019925-23.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb MARIA DAS GRACAS BRAGA SAMPAIOAdvogado(s):IZABEL BATISTA URPIA (BA 12972) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0045291-64.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265001522-27.2022.8.13.0629
… 5001522-27.2022.8.13.0629 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRAGA PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos etc. Tratam-se os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/08/20260099698-27.2011.8.13.0625
… tônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 0099698-27.2011.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DAS GRACAS BRAGA [documento omitido] e outros Considerando que esta Secretaria está cumprindo as inconsistências de Dados para o Prêmio CNJ de Qualidade, intimada a Procuradora …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265002332-40.2022.8.13.0002
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRAGA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência jurídi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.