Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS BORGES» aparece

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187 documentos · página 3

PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
03/08/2026
8003830-12.2026.8.05.0000
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
03/08/2026
8027861-96.2026.8.05.0000
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
03/08/2026
8009336-66.2026.8.05.0000
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO
03/08/2026
8011883-79.2026.8.05.0000
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
0555069-20.2015.8.05.0001
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
0502390-25.2017.8.05.0146
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
03/08/2026
8079075-63.2025.8.05.0000
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
0765252-32.2016.8.05.0001
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
8034071-59.2022.8.05.0080
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
03/08/2026
8037807-29.2025.8.05.0000
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
8002374-96.2024.8.05.0032
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
8107422-74.2023.8.05.0001
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
03/08/2026
8005119-77.2026.8.05.0000
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
8060965-13.2025.8.05.0001
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
8021071-55.2023.8.05.0080
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
8078221-42.2020.8.05.0001
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
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03/08/2026
8087954-66.2019.8.05.0001
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
8078455-58.2019.8.05.0001
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
8002543-21.2020.8.05.0001
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
03/08/2026
8009560-11.2020.8.05.0001
… [documento omitido] JOSE JOAO DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (BA 12187) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018665-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHI …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.