Documentos em que o nome «MARIA DAS GRACAS BORGES» aparece
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187 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20268059243-07.2026.8.05.0001
… A SOUZA DA FONSECA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: BARBARA MARIA FERREIRA VIANA NEVES e outros (3) Advogado (s):MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES, DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR ACORDÃO APELAÇÃO. PETROS. REVISÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS . PENSÃO POR MORTE. APLICABILIDADE DO ART. 31 DO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20265001034-04.2022.8.13.0005
… MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5001034-04.2022.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES HERMOGENES [documento omitido] RÉU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA [documento omitido]/0098-73 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a cumulação das funçõe …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20260024882-06.2010.4.01.3300
… POLO ATIVO: ARNALDO LEITE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA PIASSI SIQUARA - BA21222, VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES - BA20103 e MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187 POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO 1. RELATÓRIO E AVOÇÃO DO FEITO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda …
- PublicaçãoTRF5Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas18/09/20260805618-18.2015.4.05.8300
… AO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, LAVINIA MARIA BARRETO DE GUSMAO, VERA LUCIA LEONCIO DA CRUZ, ANA MARIA GOMES WANDERLEY SELVA, GLEICE SILVA LEAL DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS BORGES DA FONSECA QUEIROZ, MARIA JOSE DE OLIVEIRA, MARIA JOSE DORNELAS, MARIA JOSE RODRIGUES, VERA LUCIA DE MOURA CHAVES QUIRINO, NANCY RIBEIRO CABRAL ADVOGADO do(a) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265003420-50.2025.8.13.0280
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003420-50.2025.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS BORGES DE CARVALHO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte autora a juntar aos autos as AUTOGRAVAÇÕES no …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20261019036-90.2025.4.01.3000
… uizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1019036-90.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS BORGES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944 e LEO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA - AC4079 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONA …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260806479-58.2024.8.20.5124
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0806479-58.2024.8.20.5124 Requerente: MARIA DAS GRACAS BORGES BRASILEIRO Requerido: BANCO PAN S.A. D E C I S Ã O Vistos etc. 1 - Da nomeação do perito: Na decisão de saneamento e organização do processo (ID 142010558), co …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260806479-58.2024.8.20.5124
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0806479-58.2024.8.20.5124 Requerente: MARIA DAS GRACAS BORGES BRASILEIRO Requerido: BANCO PAN S.A. D E C I S Ã O Vistos etc. 1 - Da nomeação do perito: Na decisão de saneamento e organização do processo (ID 142010558), co …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260013956-15.2000.4.01.3300
… A PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELITA FONSECA DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO CECCATTO - PR11852, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO - BA26200, MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187 e EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS - BA4154 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EDSON TRINCHAO PIRES CIRO CEC …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260013956-15.2000.4.01.3300
… A PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELITA FONSECA DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO CECCATTO - PR11852, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO - BA26200, MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187 e EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS - BA4154 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EDSON TRINCHAO PIRES CIRO CEC …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260013956-15.2000.4.01.3300
… A PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELITA FONSECA DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO CECCATTO - PR11852, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO - BA26200, MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187 e EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS - BA4154 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EDSON TRINCHAO PIRES CIRO CEC …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260013956-15.2000.4.01.3300
… A PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELITA FONSECA DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO CECCATTO - PR11852, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO - BA26200, MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187 e EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS - BA4154 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EDSON TRINCHAO PIRES CIRO CEC …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260013956-15.2000.4.01.3300
… A PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELITA FONSECA DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO CECCATTO - PR11852, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO - BA26200, MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187 e EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS - BA4154 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EDSON TRINCHAO PIRES CIRO CEC …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260013956-15.2000.4.01.3300
… A PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSELITA FONSECA DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO CECCATTO - PR11852, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO - BA26200, MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187 e EVILASIO PEDRO EVANGELISTA RIOS - BA4154 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EDSON TRINCHAO PIRES CIRO CEC …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265003495-16.2023.8.13.0521
… Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003495-16.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DAS GRACAS BORGES DE ARAUJO [documento omitido] BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 e outros Intimado o autor para levantamento, [documento omitido] - Juntada (alvará edmar …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO01/09/20261002623-10.2016.8.26.0115
… 15 O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, Dr. Marcel Nai Kai Lee, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Maria das Graças Borges Ganhito, [documento omitido]‑33 , réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Leide Crist …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260132900-67.2008.5.05.0012
… 20% em favor da advogada Alessandra Vidal Affonso. Os honorários sucumbenciais, que também são objeto do Precatório, em que pese terem sido direcionados à Dra. Maria das Graças Borges Nunes Fernandes, deverão ser pagos à sua sócia, Dra. Alessandra Vidal Affonso, advogada que atuou no processo desde a sua interposição, conforme requerido na p …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260132900-67.2008.5.05.0012
… 20% em favor da advogada Alessandra Vidal Affonso. Os honorários sucumbenciais, que também são objeto do Precatório, em que pese terem sido direcionados à Dra. Maria das Graças Borges Nunes Fernandes, deverão ser pagos à sua sócia, Dra. Alessandra Vidal Affonso, advogada que atuou no processo desde a sua interposição, conforme requerido na p …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO25/08/20260531663-04.2014.8.05.0001
… r: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: IVONE PEREIRA RAMOS Advogado(s): DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156), MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (OAB:BA12187), DAIANA DE ABREU FREIRE (OAB:BA18989), JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO (OAB:BA25382), NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE (OAB:BA25 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265003420-50.2025.8.13.0280
… izonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003420-50.2025.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Da prova testemunhal A parte autora requereu a produçã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.