Publicações e processos que mencionam “MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260610434-03.2023.8.04.4400Ver documento original
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/12/20250610434-03.2023.8.04.4400
… CRUZ Juiz de Direito Espécie: BPC/LOAS. DIB: 04/09/2023. DIP: 30 dias corridos a contar da data da sentença. RMI: A calcular Instituidor. Nome do beneficiário: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PINHEIRO. [documento omitido]. Data do ajuizamento: 24/10/2023. Data da citação: 13/10/2025. Percentual de honorários de sucumbência: 10%. Juros e correção monetária: M …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.