Documentos em que o nome «MARIA DANIELA BORINI AVELAR MATTAR» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265001063-86.2021.8.13.0620
… o, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5001063-86.2021.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DANIELA BORINI AVELAR MATTAR [documento omitido] MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI [documento omitido]/0001-50 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da expedição dos ofícios RPV - …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265001063-86.2021.8.13.0620
… o, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5001063-86.2021.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DANIELA BORINI AVELAR MATTAR [documento omitido] MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI [documento omitido]/0001-50 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da expedição dos ofícios RPV - …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20265001063-86.2021.8.13.0620
… lo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5001063-86.2021.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DANIELA BORINI AVELAR MATTAR [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI [documento omitido]/0001-50 CERTIDÃO Certifico que encaminhei, nesta data, à Gerente de Secre …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.