Documentos em que o nome «MARIA DA PENHA SILVA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

7 documentos

ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor
28/09/2025
10551582420248260053
Maria da Penha Silva — Reqte · Adicional de Serviço Noturno
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/04/2024
10211788620248260053
Maria da Penha Silva — Reqte · Servidores Ativos
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
18/01/2021
00001043220218260268
Maria da Penha Silva — Reqdo · Intimação
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/11/2020
10555839020208260053
Maria da Penha Silva — Reqte · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
ProcessoTJSPRestituição de Coisas Apreendidas
05/11/2020
00084235220208260032
Maria da Penha Silva — Reqte · Roubo
ProcessoTJSPInventário
07/10/2020
10187042820208260007
Maria da Penha Silva — Herdeira · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPAção de Exigir Contas
01/10/2020
10493997720208260002
Maria da Penha Silva — Reqte · Representação comercial

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.