Documentos em que o nome «MARIA DA CONCEICAO MACIEL» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO29/09/20261044982-02.2021.8.26.0114
Processo 1044982-02.2021.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Antonio - - Maria da Conceição Maciel Poça Antonio - Elizabeth Aparecida Ramim Vieira da Silva - - Adair Vieira da Silva e outros - Vistos. Considerando a certidão de fls. 293/294 e a manifestação …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265000200-97.2020.8.13.0610
… meaça] AUTOR: JULIO CESAR MORAES PESSOA [documento omitido] RÉU: VANDA DA ASSUNCAO ROSA [documento omitido] e outros DECISÃO Considerando que a parte executada Maria da Conceição Maciel faleceu no curso do cumprimento de sentença e que a exequente manifestou expressamente seu desinteresse no prosseguimento da execução em face de seus sucessore …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL01/09/20265023326-24.2019.8.13.0672
… ROCESSO Nº: 5023326-24.2019.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais] AUTOR: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS [documento omitido]/0001-22 RÉU: MARIA DA CONCEICAO MACIEL PEREIRA [documento omitido] Vistos etc. Em que pese o requerimento de ID nº. [documento omitido], por meio do qual a parte executada informa a celebração de acordo na …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265017732-19.2025.8.13.0672
… te de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5017732-19.2025.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA DA CONCEICAO MACIEL PEREIRA [documento omitido] CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COM DOUTOR MARCIO PAULINO [documento omitido]/0001-61 Cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito da 2ª …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260801513-88.2025.8.20.5133
… pagamento do valor de R$ 9.497,05 ( nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos), com suas devidas correções monetárias em favor da senhora Maria da Conceição Maciel de Souza, inscrita no [documento omitido] de n° [documento omitido], correspondente ao valor depositado em conta bancária, agência 2114; conta corrente 71395-3, em nome do falecido …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/07/20261787922-88.2009.8.13.0027
… da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 1787922-88.2009.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MARIA DA CONCEICAO MACIEL SILVA [documento omitido] ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA ALVES registrado(a) civilmente como JOSE FERREIRA ALVES [documento omitido] e outros Fica a parte Autora dev …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261003395-19.2024.8.26.0106
Processo 1003395-19.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.C.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. Maria da Conceição Maciel, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Fato Jurídico cumulada com Nulidade de Registro de Óbito e Indenização por Dano …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800527-21.2026.8.15.0031
… 2025.8.15.0381 ORIGEM: 3ª Vara Mista de Itabaiana RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau APELANTE: Ernestina Maria da Conceição Maciel ADVOGADOS: Antonio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20451-A) e outro APELADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PB 21 …
- PublicaçãoTJRSHERANçA JACENTE09/07/20265000010-76.2015.8.21.0032
… 30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } HERANÇA JACENTE Nº 5000010-76.2015.8.21.0032/RS RELATOR : PRISCILLA DANIELLE VARJAO CORDEIRO REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO MACIEL ALVES ADVOGADO(A) : RÉGIS ROBERTO DA SILVA (OAB RS035716) ADVOGADO(A) : RITA RAMOS TEIXEIRA HELFER (OAB RS074264) ADVOGADO(A) : LUCIANA DIAS ILHA (OAB RS091726 …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260804599-53.2024.8.19.0211
… 1 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito] EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MACIEL FEITOZA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a procuração de ID 114390466 encontra-se com a validade expirada. À parte exequente para regularizar su …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800180-26.2020.4.05.8109
PODER JUDICIÁRIO 34ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800180-26.2020.4.05.8109 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MACIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - P …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL13/04/20266107673-16.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6107673-16.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MARIA DA CONCEICAO MACIEL ADVOGADO(A) : IZOLETA MENDES COURA MIGUEL (OAB MG227601) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.