Documentos em que o nome «MARIA DA CONCEICAO GOUVEIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20260828505-08.2009.8.13.0521
… elação jurídica estabelecida entre as partes é regida pelo CC e pelo CPC. A controvérsia consiste em verificar se as doações realizadas por Élcio de Carvalho e Maria da Conceição Gouveia de Carvalho em favor de Jasiane Gouveia de Carvalho ultrapassaram a parcela disponível do patrimônio do falecido, atingindo a legítima da autora, bem como se o …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL04/09/20261005902-76.2024.8.11.0006
… ntante/administradora provisória, Wilsineli Hayashida de Campos Moura ([documento omitido]), no endereço indicado na petição de Id. 242510965, qual seja, Rua Maria da Conceição Gouveia Velo, nº 57, Lote 03, Quadra A, Bairro Santo Antônio II, Itupeva/SP, CEP 13.295-000. Consigne-se na carta precatória os telefones indicados pelo Exequente ((11 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260828620-29.2009.8.13.0521
… - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0828620-29.2009.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FLAVIANA MARTINS CAETANO CARVALHO [documento omitido] MARIA DA CONCEICAO GOUVEIA DE CARVALHO [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas da complementação do laudo pelo perito em ID [documento omitido], prazo de 5 dias. ALEXANDRO BATISTA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20260828612-52.2009.8.13.0521
… or simulação e redução da doação, por apontar matrícula diversa, de n. 4.203, quando o imóvel doado consta da matrícula 4.205, e por não ter indicado a doadora Maria da Conceição Gouveia de Carvalho no polo passivo; ausência de interesse, pois eventual lesão à legítima poderia ser discutida no próprio inventário, sem necessidade de ação autônom …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.