Documentos em que o nome «MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20260000550-07.2014.8.18.0073
… 50-07.2014.8.18.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA CASTRO INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI OFÍCIO REQUISITÓRIO N°.001/2026 Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260000550-07.2014.8.18.0073
… 50-07.2014.8.18.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA CASTRO INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI OFÍCIO REQUISITÓRIO N°.001/2026 Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL24/09/20260834983-38.2025.8.15.2001
0834983-38.2025.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA DIAS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA D E S P A C H O Trata-se de recurso inominado. Em juízo de admissibilidad …
- PublicaçãoTRT6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20260000828-57.2025.5.06.0024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE CSAC 0000828-57.2025.5.06.0024 REQUERENTE: RITA MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA E OUTROS (1) REQUERIDO: MISTER QUALITY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9 …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO16/04/20260103300-13.2000.5.01.0070
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0103300-13.2000.5.01.0070 DESTINATÁRIO: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260034653-07.2025.4.05.8300
… DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0034653-07.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA BARBOSA REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 162, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/199 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260034653-07.2025.4.05.8300
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0034653-07.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR - PE36801, THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE - PE28498 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260001990-27.2024.8.25.0062
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202480001997 NÚMERO ÚNICO: 0001990-27.2024.8.25.0062 EXEQUENTE : MARIA DA CONCEIÇAO DE SANTANA ADV. : ALISSON SILVA LIMA - OAB: 11597-SE EXECUTADO : CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRCULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL ADV …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260000553-07.2026.4.05.8101
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000553-07.2026.4.05.8101 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA Advogados do(a) AUTOR: JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO - CE38371, MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - CE35896 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMA …
- PublicaçãoTJPEHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL14/04/20260057874-27.2023.8.17.8201
… S DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0057874-27.2023.8.17.8201 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA FERREIRA REQUERIDO(A): UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS, BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO DESPACHO Tendo em vista a manifestação de id 236055098, intime-s …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20268247828-77.2025.8.05.0001
… adre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8247828-77.2025.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, em que figuram as par …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260003084-63.2024.8.17.2218
… ário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Processo nº 0003084-63.2024.8.17.2218 EXEQUENTE: ENEIDE ALVES DA SILVA EXECUTADO(A): MARIA DA CONCEICAO DE SANTANA, VERONICA MARQUES SOARES DA SILVA, VALERIA MARIA MARQUES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cí …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.