Documentos em que o nome «MARIA DA CONCEICAO BRAGA» aparece
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28 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265001406-11.2016.8.13.0183
… tro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5001406-11.2016.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DA CONCEICAO BRAGA PEIXOTO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Diante do despacho ID [documento omitido], fica a parte exequente intimada para informar se …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000170-79.2024.8.13.0074
… Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5000170-79.2024.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LOCALIZA FLEET S.A. [documento omitido]/0001-08 MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA ROCHA [documento omitido] Parte autora, para comprovar o pagamento das despesas para fins de pesquisa junto ao sistema conveniado. Bom Despacho, data …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/09/20265004362-65.2025.8.13.0027
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004362-65.2025.8.13.0027/MG EXEQUENTE : MARIA DA CONCEICAO BRAGA ADVOGADO(A) : CELIO DIAS OLIVEIRA (OAB MG146733) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença instaurado por Maria da Conceiç&a …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20261013352-87.2025.4.01.3000
… uizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1013352-87.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO BRAGA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES - AC5757 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatóri …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265000170-79.2024.8.13.0074
… 79.2024.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: LOCALIZA FLEET S.A. [documento omitido]/0001-08 RÉU: MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA ROCHA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc... Cuida-se de pleito de citação editalícia. O art. 256 do CPC dispõe que a citação por edital terá luga …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/08/20260803805-87.2021.8.10.0049
… de erro na propositura da ação, ao argumento de que a executada indicada nos autos não correspondia à devedora constante da CDA, que seria, na verdade, a Sra. Maria da Conceição Braga Diniz. Diante da manifestação acerca do equívoco na identificação do sujeito passivo, o magistrado de primeiro grau extinguiu o processo. Em suas razões recurs …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/08/20260803805-87.2021.8.10.0049
… de erro na propositura da ação, ao argumento de que a executada indicada nos autos não correspondia à devedora constante da CDA, que seria, na verdade, a Sra. Maria da Conceição Braga Diniz. Diante da manifestação acerca do equívoco na identificação do sujeito passivo, o magistrado de primeiro grau extinguiu o processo. Em suas razões recurs …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265000170-79.2024.8.13.0074
… 5636-338 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000170-79.2024.8.13.0074 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOCALIZA FLEET S.A. [documento omitido]/0001-08 RÉU/RÉ: MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA ROCHA [documento omitido] Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): CP Bom Despacho, data da assinatura eletrônica HUGO CESARIO AR …
- PublicaçãoTJPBINVENTáRIO03/08/20260802736-04.2024.8.15.0331
… NA CUNHA - [documento omitido] (ADVOGADO), SEVERINA BRAGA DA SILVA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA DA COSTA BRAGA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA DE LOURDES BRAGA DA SILVA - [documento omitido] (REQUERENTE), MARIA DAS NEVES BRAGA DA SILVA - [documento omitido]. …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO30/07/20265004398-63.2025.8.13.0074
… Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004398-63.2025.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) JOSE FRANCISCO FERREIRA [documento omitido] MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA ROCHA [documento omitido] Pela presente, fica a parte embargada intimada para complementar a verba indenizatória do Oficial de Justiça, com urgência, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265003179-83.2023.8.13.0074
… DA PROCESSO Nº 5003179-83.2023.8.13.0074 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: GUSTAVO SILVEIRA DO AMARAL FONSECA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA ROCHA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): GMAIL Bom Despacho, data da assinatura eletrônica MAR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265001404-41.2016.8.13.0183
… -41.2016.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BRAGA PEIXOTO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Vistos, etc. Maria da Conceição Braga Peixoto propôs ação de estabilid …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260086700-24.1999.5.03.0060
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABIRA ATOrd 0086700-24.1999.5.03.0060 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BRAGA RÉU: CONSERVADORA CLASSIC LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34f10a8 proferida nos autos. DECISÃO EM EXCEÇÃO DE …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260086700-24.1999.5.03.0060
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABIRA ATOrd 0086700-24.1999.5.03.0060 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BRAGA RÉU: CONSERVADORA CLASSIC LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34f10a8 proferida nos autos. DECISÃO EM EXCEÇÃO DE …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO17/07/20265004398-63.2025.8.13.0074
… Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004398-63.2025.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) JOSE FRANCISCO FERREIRA [documento omitido] MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA ROCHA [documento omitido] Pela presente, fica a parte embargante ciente do agendamento da sala passiva na comarca de Lagoa da Prata/MG para oitiva da …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO17/07/20265004398-63.2025.8.13.0074
… Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004398-63.2025.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) JOSE FRANCISCO FERREIRA [documento omitido] MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA ROCHA [documento omitido] Pela presente, fica a parte embargada Maria da Conceição intimada para recolher a verba indenizatória do oficial de Justiça …
- PublicaçãoTJPILIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM15/07/20260824581-75.2019.8.18.0140
… IDIANE DA SILVA UCHOA, ANGELINA BRAGA UCHOA NEVES, ANTONIO JOSE UCHOA BRAGA, FRANCISCO GENIVAL BRAGA UCHOA, HERMENEGILDO BRAGA CAMPELO NETO, MARIA BRAGA UCHOA, MARIA DA CONCEICAO BRAGA UCHOA, PAULO BRAGA UCHOA, SALOMAO BRAGA UCHOA AUTOR: BANCO DO BRASIL Comparecer ao Banco Tipo de Beneficiário Autor Nome Beneficiário FERNANDO LUIZ DA SILVA UC …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000479-39.2025.5.08.0108
… LHO DE ÓBIDOS ATOrd 0000479-39.2025.5.08.0108 RECLAMANTE: RODRIGO LOPES MATOS E OUTROS (1) RECLAMADO: N. PRIME CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DANIELA MARIA DA CONCEICAO BRAGA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. OBIDOS/PA, 09 de julho de 2026. ELIZABETH BENTES BIA Assessor Intimado(s) / Ci …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000479-39.2025.5.08.0108
… LHO DE ÓBIDOS ATOrd 0000479-39.2025.5.08.0108 RECLAMANTE: RODRIGO LOPES MATOS E OUTROS (1) RECLAMADO: N. PRIME CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DANIELA MARIA DA CONCEICAO BRAGA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. OBIDOS/PA, 09 de julho de 2026. ELIZABETH BENTES BIA Assessor Intimado(s) / Ci …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265002393-44.2020.8.13.0074
… spacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5002393-44.2020.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BRAGA DA SILVA ROCHA [documento omitido] RÉU: FABIO ELI ARAUJO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se a consulta de vínculos em nome da parte executada …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.