Documentos em que o nome «MARIA CHAVES COSTA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260817724-44.2019.8.10.0040
… LIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENCIAL KUBISTCHEK. E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos n. 0817724-44.2019.8.10.0040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(s): MARIA CHAVES COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - MA12234-A Ré(u)(s): SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260027503-90.2025.4.05.8100
… 05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILAS DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643, LEOLINDA MARIA CHAVES COSTA - CE41094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261014477-57.2025.4.01.3302
… .01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAURICIO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643 e LEOLINDA MARIA CHAVES COSTA - CE41094 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Pretende a parte autora a concessão de tutela de urgência para que seja implantado o …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260011287-20.2026.4.05.8100
… 0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643, LEOLINDA MARIA CHAVES COSTA - CE41094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA MÉDICA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e c …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260011287-20.2026.4.05.8100
… 0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643, LEOLINDA MARIA CHAVES COSTA - CE41094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260001229-51.2014.8.18.0026
… RANCISCO AUGUSTO CHAVES DA SILVA, GEOVANE CHAVES DA SILVA, MARIA ORISMA CHAVES DA SILVA, SANDRA MARIA CHAVES DA SILVA, SELMA MARIA CHAVES DA SILVA INTERESSADO: MARIA CHAVES COSTA DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os seguintes document …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266000835-89.2025.4.06.3819
… ORA : Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE PRESIDENTE : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : ALAN CESAR DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEOLINDA MARIA CHAVES COSTA (OAB CE041094) ADVOGADO(A) : JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU (OAB CE030643) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS J …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260035331-31.2025.4.05.8200
… 35331-31.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA ROSINEIDE PEREIRA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEOLINDA MARIA CHAVES COSTA - CE41094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em razão da ausência injustificada do(a) autor(a) à perícia médica designada por este Juízo, …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265048602-88.2025.4.02.5101
… entença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048602-88.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RAIMUNDO NONATO FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEOLINDA MARIA CHAVES COSTA (OAB CE041094) ADVOGADO(A) : JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU (OAB CE030643) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisi&ccedi …
- PublicaçãoTRT1RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260100846-62.2024.5.01.0541
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100846-62.2024.5.01.0541 DESTINATÁRIO: ELISABETH MARIA CHAVES COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO ORDINÁRIO. JULGAMENTO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260004132-63.2026.4.05.8100
… 0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLORA CARDONHA DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - CE30643, LEOLINDA MARIA CHAVES COSTA - CE41094 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265000752-40.2026.4.04.7108
… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000752-40.2026.4.04.7108/RS RELATOR : LOUÍSE FREIBERGER BASSAN HARTMANN AUTOR : SUSANA GOMES ADVOGADO(A) : LEOLINDA MARIA CHAVES COSTA (OAB CE041094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 08/04/2026 - LAUDO PERICIAL Evento 58 - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.