Documentos em que o nome «MARIA CELIA DOS SANTOS» aparece
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45 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/10/20260002279-17.2022.8.17.5990
… E - [documento omitido]- DENUNCIADO- conhecido como “GORDO”, brasileiro, solteiro, nascido em 03/06/2003, natural de Recife/PE, filho de José Marcos Clemente e Maria Célia dos Santos, RG nº 11.040.853, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0002279-17.2022.8.17.5990, que tramita no Juízo da Vara Regional do Tribunal do Júri de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265083343-54.2024.8.13.0024
… zonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5083343-54.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA CELIA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: FERNANDA LUISA COSTA [documento omitido] e outros DECISÃO 1. ID.10729148080. Cuida-se de pedido de reconsideração da decisão (ID.10718 …
- PublicaçãoTJSEAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO22/09/20260001914-68.2024.8.25.0008
… UTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: MICHELL DOS SANTOS FEITOSA, NASCIDO EM 03/07/1987, NATURAL DE ARACAJU/SE, [documento omitido], RG 33104697, FILHO DE MARIA CELIA DOS SANTOS E EDILTON FEITOSA, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, A …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265001186-44.2025.8.13.0879
… mópolis de Minas PROCESSO Nº: 5001186-44.2025.8.13.0879 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - X ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA CELIA DOS SANTOS VELOSO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0096-01 DESPACHO Vistos etc. Diante da necessidade de readequação da pauta …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260010850-85.2026.5.15.0123
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ATOrd 0010850-85.2026.5.15.0123 AUTOR: MARIA CELIA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ce567d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20265026770-59.2025.8.13.0024
… , Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5026770-59.2025.8.13.0024 CCL CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA CELIA DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: FRIMINAS FRIGORIFICO MINAS GERAIS LTDA [documento omitido]/0001-70 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião ordinária proposta por …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO11/09/20261503370-66.2022.8.26.0510
… xtinção da pena. Com as respostas, tornem ao M.P.. No mais, solicite-se ao Juízo Deprecado a devolução da Carta Precatória n. 0000142-80.2024.8.26.0222. - ADV: MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260004271-34.2016.8.26.0053
… CARDO BORTOLOZZI (OAB 423389/SP), GABRIELLA VIEZZER MOLINA (OAB 424461/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), LUIZ CARLOS CERRI (OAB 75888/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OA …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO10/09/20265001615-78.2025.8.13.0016
… 3.0016, movido pela Justiça Pública contra a MATHEUS SANTOS OLIVEIRA, casado, natural de Passos MG, nascido em 27/04/1991, filho de Gildo Modesto de Oliveira e Maria Célia dos Santos Oliveira, inscrito no [documento omitido], antes residente na Rua Júlio Bernardes da Silva, 221, fundos, bairro Parque Industrial Tanquinho, na comarca de Ribe …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265008994-67.2025.8.13.0114
… 3.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA CELIA DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG [documento omitido]/0001-03 Vistos, etc. Analisando a certidão da COASA, verifi …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL04/09/20265077542-89.2026.8.13.0024
… Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5077542-89.2026.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MARIA CELIA DOS SANTOS CARVALHO [documento omitido] DOMO CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-50 Intime-se a parte interessada para que faça, no prazo de 05 (cinco) dias, indicaç …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260404089-52.1994.8.26.0053
… 3/SP), RODRIGO BARBOZA DE MELO (OAB 290060/SP), CINTIA LOPERGOLO PARDINI FREITAS (OAB 297111/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), RENATO ARANDA (OAB 100030/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 120279/SP), RICARDO NU …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE03/09/20260004226-18.1996.8.26.0510
… os, tornem conclusos. 8) Ciência ao Ministério Público. 9) Intimem-se. - ADV: HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), PATRICIA DUARTE TAURIZANO (OAB 254668/SP), CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP), EDMILS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20261001144-16.2020.5.02.0614
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001144-16.2020.5.02.0614 RECLAMANTE: MARIA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: MAXTECNICA SERVICOS INTEGRALIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18a97e9 proferi …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO27/08/20261010885-49.2021.8.26.0510
… recida Possa Moras, que será expedido oportunamente, ao final do ciclo citatório. Intime-se. - ADV: ELISANGELA PEREIRA DE CARVALHO LEITÃO AFIF (OAB 165557/SP), MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO (OAB 109070/SP), KATIA CRISTINA CAMPAGNONE VERA (OAB 136376/SP), KATIA CRISTINA CAMPAGNONE VERA (OAB 136376/SP)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265000128-39.2021.8.13.0105
… José de Lemos, 537, Vila Bretas, Governador Valadares/ MG - CEP: 35.030-260 PROCESSO Nº: 5000128-39.2021.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA CÉLIA DOS SANTOS, [documento omitido] BANCO C6 CONSIGNADO S/A, CNPJ: 61.348.538/0001-86 Em razão do laudo pericial juntado aos autos, Id [documento omitido], abro vista às partes pelo …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL24/08/20265006079-80.2026.8.13.0479
… o, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5006079-80.2026.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) MARIA CELIA DOS SANTOS [documento omitido] e outros ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES [documento omitido] Intimo a parte autora para no prazo de 5(cinco) dias, juntar nos autos a folha de ro …
- PublicaçãoTJRODECLARAçãO DE AUSêNCIA20/08/20267001188-19.2025.8.22.0009
… Comarca de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia, no juízo de Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível, onde presente se achava o(a) Juiz(a) de Direito, compareceu o/a Sr(a). MARIA CELIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, contadora, portadora da cédula de identidade de nº. 509.850 SSP/RO, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], residente na Rua Marechal D …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20260020186-29.2025.4.05.8201
… mbém de pensão por morte, vinculado ao [documento omitido] do autor (id. 118248624, pág. 1). Não há coisa julgada nem litispendência. Aquele feito tratou da pensão deixada por Maria Celia dos Santos, falecida em 08/01/2010, e não da instituidora destes autos (id. 140196053, pág. 2). Do mérito A qualidade de segurada da instituidora é incontroversa: ela est …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265014157-29.2023.8.13.0686
… Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5014157-29.2023.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA CELIA DOS SANTOS FERREIRA [documento omitido] MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI [documento omitido]/0001-09 Fica a parte AUTORA intimada para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprim …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.