Documentos em que o nome «MARIA CECILIA GOMES» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266001042-57.2026.4.06.3818
… width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001042-57.2026.4.06.3818/MG RELATOR : CELIA REGINA ODY BERNARDES AUTOR : MARIA CECILIA GOMES FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCUS BRENO GOMES FONSECA (OAB MG201566) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ROSIMEIRE GOMES DE JESUS (P …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL09/07/20260700349-30.2022.8.02.0043
… /AL) - Processo 0700349-30.2022.8.02.0043 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Delmiro Gouveia - EXECUTADA: Maria Cecília Gomes Lima de Melo - Verifico que, às fls. 87, foi indeferida a exceção de pré-executividade e determinada a intimação do exequente para atualizar o débito, com post …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260806048-36.2025.8.19.0203
… OMES DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO VIEIRA GOULART (OAB RJ176130) AUTOR : MARIA CLARA GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A) : RENATO VIEIRA GOULART (OAB RJ176130) AUTOR : MARIA CECILIA GOMES RODRIGUES ADVOGADO(A) : RENATO VIEIRA GOULART (OAB RJ176130) RÉU : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO …
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO02/07/20260016739-40.2010.8.26.0053
… .016739-2) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lucsyl Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Cidade Náutica Imóveis S/A - - Maria Cecília Gomes Guimarães - - Mario Sergio Duarte Garcia - - Dugar Empreendimentos e Participações Ltda - - Marcio Gomez Martin - - Sylvestre Egreja Alves de Lima - - Maria Lu …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20265001311-55.2024.4.03.6118
… á - SP - CEP: 12516-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001311-55.2024.4.03.6118 EXEQUENTE: MARIA CECILIA GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CALEFI - PR98151 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Diante da concordância da exequ …
- PublicaçãoTJALUSUCAPIãO28/04/20260701385-39.2024.8.02.0043
… ) - Processo 0701385-39.2024.8.02.0043 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Paulo Lopes da Silva Filho - Paulo Lopes da Silva Filho Construção - RÉ: Maria Cecília Gomes Lima de Melo - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO: (a) EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação à ré MARIA CECÍLIA GO …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260011270-40.2026.8.25.0001
… -SE REQUERIDO : . (D.F.D.C.) DECISÃO/DESPACHO....: I INICIALMENTE, RATIFICO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ CONCEDIDA ÀS MENORES NICOLLY VICTÓRIA GOMES FERREIRA E MARIA CECÍLIA GOMES FERREIRA NOS AUTOS CONTIDOS DE Nº 202612300161. II CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE PEDIDO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA, CONCEDO O PRAZO DE 15 (QUIN …
- PublicaçãoTJRNUSUCAPIãO14/04/20260892845-52.2022.8.20.5001
… rceiro Ofício de Notas, passado para o Sétimo Ofício de Notas, ambos desta mesma Comarca, oriundo do loteamento 166, de propriedade de FERNANDO GOMES PEDROZA e MARIA CECÍLIA GOMES PEDROZA; (iv) por fim, afirma que exerce a posse de modo manso, pacífico e ininterrupto há mais de 30 (trinta) anos, motivo pelo qual requer o domínio útil do …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265098588-60.2021.8.21.0001
… ify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5098588-60.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50689037620198210001/RS) RELATOR : MAURICIO DA COSTA GAMBOGI EXEQUENTE : MARIA CECILIA GOMES BELTRAO ADVOGADO(A) : JEANI RUDIGER (OAB RS038501) ADVOGADO(A) : EDUARDO FARIA FINCO (OAB RS053993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO07/04/20260016739-40.2010.8.26.0053
… .016739-2) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lucsyl Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Cidade Náutica Imóveis S/A - - Maria Cecília Gomes Guimarães - - Mario Sergio Duarte Garcia - - Dugar Empreendimentos e Participações Ltda - - Marcio Gomez Martin - - Sylvestre Egreja Alves de Lima - - Maria Lu …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO25/03/20263001243-41.2025.8.06.0055
… E: MARIA VERONICE PIRES GOMES, M. C. G. INVENTARIADO: FRANCISCO THIAGO AFONSO GOMES Vistos. Trata-se de requerimento formulado por MARIA VERONICE PIRES GOMES e MARIA CECÍLIA GOMES, nos autos do presente inventário, por meio do qual informam a existência de débito supostamente contraído pelo de cujus junto à empresa Nu Pagamentos S.A., no …
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO12/03/20260016739-40.2010.8.26.0053
… .016739-2) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lucsyl Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Cidade Náutica Imóveis S/A - - Maria Cecília Gomes Guimarães - - Mario Sergio Duarte Garcia - - Dugar Empreendimentos e Participações Ltda - - Marcio Gomez Martin - - Sylvestre Egreja Alves de Lima - - Maria Lu …
- ProcessoTJSPPrecatório06/03/202610500210320208260053
Maria Cecilia Gomes — Reqte · Adicional por Tempo de Serviço
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO06/02/20260016739-40.2010.8.26.0053
… .016739-2) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lucsyl Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Cidade Náutica Imóveis S/A - - Maria Cecília Gomes Guimarães - - Mario Sergio Duarte Garcia - - Dugar Empreendimentos e Participações Ltda - - Marcio Gomez Martin - - Sylvestre Egreja Alves de Lima - - Maria Lu …
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO02/02/20260016739-40.2010.8.26.0053
… .016739-2) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Lucsyl Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Cidade Náutica Imóveis S/A - - Maria Cecília Gomes Guimarães - - Mario Sergio Duarte Garcia - - Dugar Empreendimentos e Participações Ltda - - Marcio Gomez Martin - - Sylvestre Egreja Alves de Lima - - Maria Lu …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/02/20265026883-43.2024.8.13.0672
… A LUCIA DE ABREU, visando a satisfação de crédito oriundo de contrato de prestação de serviços educacionais firmado em benefício da filha da executada, a menor Maria Cecília Gomes de Abreu. Após diversas tentativas frustradas de satisfação do crédito, incluindo bloqueio parcial de valores via SISBAJUD (ID [documento omitido]) e diligências infru …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA22/01/20260004003-03.2025.8.26.0008
… ara impugnação, retifique-se o polo passivo, para inclusão das mesmas na condição de executadas: NATALIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA FAVALLI - [documento omitido] e MARIA CECILIA GOMES DE OLIVEIRA - [documento omitido]. Após, arquive-se com as cautelas de praxe, com baixa definitiva do presente incidente. Intime-se. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/12/20251002490-46.2020.4.01.3901
… 1.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: D. P. D. S. C., ALEXANDRE SANTOS CHAGAS REPRESENTANTE: MARIA CECILIA GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) REPRESENTANTE: FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA - PE28078, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475, LUCAS ODILON FARIAS M …
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL19/12/20250006130-10.2024.4.05.8400
… restou constatado que (63551552 e 70737869): "(...). 2.1 Sobre a Família O núcleo familiar é composto por três integrantes: a parte autora e suas duas filhas, Maria Cecília Gomes Januário, de 13 anos, nascida em 28/01/2012 ([documento omitido]), e Esther Emanuelly Gomes da Silva, de 6 anos, nascida em 19/09/2018 ([documento omitido]), a …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/12/20251001406-61.2025.4.01.3504
… ando a autarquia ré a conceder o benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência, observados os seguintes parâmetros: Beneficiário (a): MARIA CECÍLIA GOMES COSTA, representada por sua mãe, Eslane Santos Gomes Data de nascimento: 03/01/2018 [documento omitido] DIB: 21/12/2024 (DER) DIP: 01/12/2025 RMI: 1 (um) salár …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.