Documentos em que o nome «MARIA CECILIA FERNANDES» aparece
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58 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000839-84.2026.4.03.6344
… JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000839-84.2026.4.03.6344 AUTOR: SIDNEY FERNANDES SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA EDUARDA ATAIDE ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS - MG133607 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) di …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266002066-02.2026.4.06.3825
AUTOR : IRACI RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA ATAÍDE ALVES (OAB MG232649) ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS (OAB MG133607) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal, nos termos do despacho retro: 1. Intime-se a parte autora acerca da per …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20266002057-31.2025.4.06.3807
… to de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6002057-31.2025.4.06.3807/MG REQUERENTE : MARLI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS (OAB MG133607) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 2ª Vara Federal, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023, INTIM …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265006884-78.2024.4.04.7207
… tom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006884-78.2024.4.04.7207/SC RELATOR : DANIEL RAUPP AUTOR : MARIA CECILIA FERNANDES ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 19/03/ …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265014501-50.2025.4.03.6183
… ps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014501-50.2025.4.03.6183 AUTOR: RAQUEL GOMES RIBEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS - MG133607 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265011585-16.2025.8.24.0075
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011585-16.2025.8.24.0075/SC AUTOR : MARLISE DE CAMPOS LUCIO ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA FERNANDES (OAB SC032805) ADVOGADO(A) : THIAGO DE MELLO RECHIA (OAB SC027686) DESPACHO/DECISÃO Renove-se o expediente de citação da ré Alc&iac …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260006306-53.2026.8.16.0001
… Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$36.081,45 Autor(s): KARIN MONCHAK Réu(s): LUIS GUILHERME DI CIERO FERNANDES MARIA CECÍLIA FERNANDES DUPÊCHER MARIA CLAUDIA DI CIERO FERNANDES MARIA RAQUEL DI CIERO FERNANDES 1. Nos termos do artigo 165, NCPC, cite-se e intime-se a parte ré para audiência de c …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260014666-45.2022.8.13.0180
… m nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal. Adv - MARIA CECILIA FERNANDES DIAS.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260026510-78.2022.8.26.0002
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0026510-78.2022.8.26.0002/SP Assunto: Pagamento EXEQUENTE : CORTESIA MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB RJ199992) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte interessada acerca do retorno infrutífero do AR. Manifeste-se em te …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266008013-91.2026.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008013-91.2026.4.06.3807/MG AUTOR : MARINALVA OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS (OAB MG133607) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo desta 2ª Vara Federal, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023 e cons …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20261001486-37.2022.4.01.3825
… NTE : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO : SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS (OAB MG133607) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. RE …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266017770-46.2025.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6017770-46.2025.4.06.3807/MG AUTOR : MARLI SOARES PINHEIRO ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS (OAB MG133607) ATO ORDINATÓRIO Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, bem como pedido de antecipação d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20261002024-89.2021.8.26.0020
… o ser alegados como causa de nulidade processual. Para mais informações sobre o procedimento de cadastramento, acesse: PRIMEIROS PASSOS NO SISTEMA. Int. - ADV: MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB 521934/SP), JOAQUIM ALVES DE MATTOS (OAB 68942/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20261070559-58.2020.8.26.0100
… ações - Franco Bachot Industria e Comercio de Móveis Eirel - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada as fls. 516. - ADV: MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB 521934/SP)
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260010968-44.2025.5.03.0054
… R$ 18.550,00 Recorrente: Advogado(s): 1. CSN MINERACAO S.A. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER (MG101293) Recorrido: Advogado(s): ELAINE VITAL DA ROCHA CASTILHO MARIA CECILIA FERNANDES DIAS (MG220994) ROBYSON RODRIGUES PENIDO (MG145914) Recorrido: LEANDRO ZUBA MAIA RECURSO DE: CSN MINERACAO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (de …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260010968-44.2025.5.03.0054
… R$ 18.550,00 Recorrente: Advogado(s): 1. CSN MINERACAO S.A. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER (MG101293) Recorrido: Advogado(s): ELAINE VITAL DA ROCHA CASTILHO MARIA CECILIA FERNANDES DIAS (MG220994) ROBYSON RODRIGUES PENIDO (MG145914) Recorrido: LEANDRO ZUBA MAIA RECURSO DE: CSN MINERACAO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (de …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265006880-41.2024.4.04.7207
RECURSO CÍVEL Nº 5006880-41.2024.4.04.7207/SC RECORRIDO : MARIA CECILIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, intime-se a parte autora para, em 5 dias, manifestar-se sobre a ques …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261046110-59.2020.4.01.3400
… - SP252569 Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL LUZ DE LIMA - DF45214 Advogado do(a) HERDEIRO: VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES - SP136357 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CECILIA FERNANDES DE FREITAS - MG133607 ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Considerando o teor da Decisão PRESI 405/2025, bem como o da Decisão COGER n 92/2026, que determinou a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.