Documentos em que o nome «MARIA CECILIA DUARTE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20265000618-91.2025.4.03.6003
… a Lei n. 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. TESTEMUNHA: ELIDA BENITES, inscrita no [documento omitido], residente e domiciliada à rua Maria Cecilia Duarte, nº 158, na cidade de Novo Horizonte do Sul/MS. Pelo MM. Juiz Federal: Concedo o prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais escritas, iniciando-se pela p …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20265078786-34.2018.8.13.0024
… assi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5078786-34.2018.8.13.0024 ccl CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA CECILIA DUARTE registrado(a) civilmente como MARIA CECILIA DUARTE [documento omitido] RÉU: THIAGO AUGUSTO RODRIGUES DUARTE [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Q …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.