Documentos em que o nome «MARIA CALDAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
196 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20261036796-82.2026.8.11.0000
… , DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES] Parte(s): [HERBERT REZENDE DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCIA MARIA CALDAS D OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVADO), MILENA PIRAGINE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20261036796-82.2026.8.11.0000
… , DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES] Parte(s): [HERBERT REZENDE DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCIA MARIA CALDAS D OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVADO), MILENA PIRAGINE - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20265004870-56.2026.8.13.0324
… tro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5004870-56.2026.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sucumbenciais] AUTOR: POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS [documento omitido] e outros RÉU: ERICO VERISSIMO [documento omitido] SENTENÇA Diante da manifestação de ID. [documento omitido], observo que o débito exequen …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265000852-69.2025.8.13.0051
… 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000852-69.2025.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANGELA MARIA CALDAS RESENDE [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 e outros Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dia …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20263000192-13.2025.8.06.0146
… esso nº:3000192-13.2025.8.06.0146 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto:[Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por INSTITUTO CONSULPAM CONSULTOR …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20263000192-13.2025.8.06.0146
… esso nº:3000192-13.2025.8.06.0146 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto:[Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por INSTITUTO CONSULPAM CONSULTOR …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265003316-86.2026.8.13.0324
… odomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5003316-86.2026.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CAMILA MARIA CALDAS DE ASSIS [documento omitido] LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [documento omitido]/0001-91 Intima-se as partes para apresentarem a especificação fundamentada …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL19/08/20261004500-78.2026.8.11.0041
… BEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [MARCIA MARIA CALDAS D OLIVEIRA - [documento omitido] (APELANTE), HERBERT REZENDE DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL19/08/20261004500-78.2026.8.11.0041
… BEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [MARCIA MARIA CALDAS D OLIVEIRA - [documento omitido] (APELANTE), HERBERT REZENDE DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20262076802-97.2026.8.26.0000
… Jandyra Garcia de Abreu - Interessado: Judith Munerato Alarcon - Interessado: Maria Aurora Alves da Rocha - Interessado: Gabriela Prado da Silva - Interessado: Maria Caldas F. de Barros Oliveira - Interessado: Maria Mattos - Interessado: Maria Vilez Lettieri - Interessado: Maria Eliza Penteado de Camargo - Interessada: Iva Diniz J …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20263000192-13.2025.8.06.0146
… esso nº:3000192-13.2025.8.06.0146 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto:[Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por REBECA MARIA CALDAS MOREIRA DA SILVA, em desf …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265003316-86.2026.8.13.0324
… odomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5003316-86.2026.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CAMILA MARIA CALDAS DE ASSIS [documento omitido] LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [documento omitido]/0001-91 Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação ap …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265000852-69.2025.8.13.0051
… 8900-000 PROCESSO Nº: 5000852-69.2025.8.13.0051 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: ANGELA MARIA CALDAS RESENDE [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 e outros DESPACHO Vistos, etc. Tratando-se de feito de natureza pr …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265004870-56.2026.8.13.0324
… omiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5004870-56.2026.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS [documento omitido] e outros ERICO VERISSIMO [documento omitido] Intima a parte exequente para manifestar-se sobre manifestação de ID 10725609738. AND …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20260555091-44.2016.8.05.0001
… e ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO S/A em face de MULTI - PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, MÁRIO PEDREIRA FILHO e SUZANA MARIA CALDAS ALVES, lastreada em cédula de crédito bancário (ID 258903362 e ID 258903364). Defiro o pedido formulado pelo exequente (ID 567041973 e ID 567041975) e, com fun …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265240718-55.2023.8.13.0024
… EU FARIA E SOUZA, MARIA HELENA DE ANDRADE, MARIA HELIANA ANDRADE ALVES, MARIA JOSÉ AZEVEDO, MARLI RUBIRA CALBENTE, ROZANGELA MARIA NASCIMENTO CERQUEIRA E SONIA MARIA CALDAS DE AMORIM em face de PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S.A. As autoras alegam, em síntese, que são funcionárias aposentadas do B …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL27/07/20268004031-03.2025.8.05.0141
… LDAO LIMA (BA 37850) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8029718-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA TANIA MARIA CALDAS MOREIRA BARRETOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8032112-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR P …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/07/20268146173-28.2026.8.05.0001
… lado por Sandro Henrique Silveira de Moraes, Marcus Vinicius Silveira de Moraes e Cesar Augusto Silveira de Moraes, na qualidade de herdeiros da falecida Dilma Maria Caldas Silveira de Moraes, inscrita no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], matrícula funcional nº 11194251 (ID 570608472). Os requerentes alegam que a falecida exerceu o car …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/07/20261014893-88.2026.8.11.0000
… A. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto por Zirlene Maria Caldas contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Várzea Grande/MT, que indeferiu pedido liminar de suspensão de cobrança e de abstenção de inclusão de s …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/07/20265005820-95.2025.8.08.0047
… lefone:(27) 37638900 Ofício nº . I-128/2026 PROCESSO Nº 5005820-95.2025.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA MARIA CALDAS EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS (favor usar este como referência) Senhor Procurador Geral, Solicito a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.